TRT15 12/04/2022 - Pág. 1900 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3452/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1900
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator)
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
JUSTIÇA DO
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
1a CÂMARA -1ª Turma
RESULTADO:
RECURSO ORDINÁRIO
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
PROCESSO nº: 0011265-16.2020.5.15.0079
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
RECORRENTE: ELIANA APARECIDA NUNES
Relator (a).
RECORRENTE: ERALDO POLEZ E OUTROS
Votação unânime.
RECORRENTE: ROMUALDO LUIZ VANALLI POLEZ E OUTRO
Procurador ciente.
RECORRIDO: ELIANA APARECIDA NUNES
RECORRIDO: ERALDO POLEZ E OUTROS
RECORRIDO: ROMUALDO LUIZ VANALLI POLEZ E OUTRO
RICARDO ANTONIO DE PLATO
Desembargador Relator
JUÍZA SENTENCIANTE: CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE
PETRIBU FARIA
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 11 de abril de 2022.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Inconformadas com a r. sentença, que julgou parcialmente
Diretor de Secretaria
procedentes os pedidos deduzidos na inicial, recorrem as partes. Os
reclamados, ROMUALDO LUIZ VANALLI POLEZ e ERALDO
Processo Nº ROT-0011265-16.2020.5.15.0079
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
ROMUALDO LUIZ VANALLI POLEZ E
OUTRO
ADVOGADO
JOAO HELVECIO CONCION
GARCIA(OAB: 80998/SP)
RECORRENTE
ERALDO POLEZ E OUTROS
ADVOGADO
JOAO HELVECIO CONCION
GARCIA(OAB: 80998/SP)
RECORRENTE
ELIANA APARECIDA NUNES
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO
ROMUALDO LUIZ VANALLI POLEZ E
OUTRO
ADVOGADO
JOAO HELVECIO CONCION
GARCIA(OAB: 80998/SP)
RECORRIDO
ERALDO POLEZ E OUTROS
ADVOGADO
JOAO HELVECIO CONCION
GARCIA(OAB: 80998/SP)
RECORRIDO
ELIANA APARECIDA NUNES
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA APARECIDA NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181162
POLEZ, requerendo a exclusão do reconhecimento do vínculo de
emprego por todo o período de prestação de serviço e pedidos
correlatos, indenização por danos morais, e adicional de
insalubridade. A autora, por seu turno se insurge em relação a
aplicação da multa do art.467 da CLT, feriados, paradas, intervalo
intrajornada e do artigo 384 após a reforma trabalhista, dano moral,
honorários advocatícios sucumbenciais e atualização monetária.
Apresentada contrarrazões pela autora e pelos reclamados.
Dispensada a remessa dos autos à D. Procuradoria Regional do
Trabalho, consoante arts. 110 e 111 do Regimento Interno deste
Regional.
É o relatório.