TRT15 02/05/2022 - Pág. 282 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
282
Campinas-SP, 27 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PODER JUDICIÁRIO
/afl
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAMPINAS/SP, 01 de maio de 2022.
SILVIO TAMACIA DA SILVA
Assessor
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº AP-0011373-91.2015.5.15.0088
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
AGRAVANTE
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
LINO
ADVOGADO
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
AGRAVADO
MARIA BEATRIZ SILVA GUIMARAES
ADVOGADO
ARISTOTELES DE CAMPOS
BARROS(OAB: 261561/SP)
AGRAVADO
JANUARIO JOSE GONCALVES
BARBOSA
ADVOGADO
ARISTOTELES DE CAMPOS
BARROS(OAB: 261561/SP)
AGRAVADO
MARCUS VINICIUS LEMES DE
OLIVEIRA
AGRAVADO
SEBASTIAO HENRIQUE FILHO
ADVOGADO
ARISTOTELES DE CAMPOS
BARROS(OAB: 261561/SP)
AGRAVADO
GINO PASCOAL DO PRADO
ADVOGADO
José Oswaldo Silva(OAB: 91994/SP)
AGRAVADO
MARIA EUNICE CAPUCHO VAZ
AGRAVADO
M E CAPUCHO VAZ - ME
AGRAVADO
LUIZ CARLOS DAS NEVES
AGRAVADO
VANIA DA SILVA CHAGAS MOREIRA
AGRAVADO
LILIAN FERREIRA MENDES DE
ALMEIDA ZANIN
ADVOGADO
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
AGRAVADO
SEBASTIANA DE OLIVEIRA FRANCA
SILVA
AGRAVADO
LILIAN F MENDES DE ALMEIDA
ZANIN
ADVOGADO
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
AGRAVADO
AGNALDO PAULINO DE CAMPOS
AGRAVADO
HENRIQUE ALVES VAZ
AGRAVADO
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA
AGRAVADO
ALINE FERREIRA MENDES DE
ALMEIDA OLIVEIRA LINO
ADVOGADO
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
AGRAVADO
EDSON COUTINHO
AGRAVADO
A F M DE A O LINO - ME
ADVOGADO
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA
AP-0011373-91.2015.5.15.0088 - 7ª Câmara
Lei 13.467/2017
1.CLAUDIO HENRIQUE DE
Recorrente(s):
OLIVEIRA LINO
1.GERONIMO CLEZIO DOS
Advogado(a)(s):
REIS (SP - 109764)
1.A F M DE A O LINO - ME
Recorrido(a)(s):
2.ALINE FERREIRA MENDES
Advogado(a)(s):
1.GERONIMO CLEZIO DOS
REIS (SP - 109764)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de
revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e
literal de norma da Constituição Federal.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação /
Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens / Excesso de Penhora.
INCLUSÃO DO RECORRENTE NO POLO PASSIVO NA FASE DE
EXECUÇÃO
O v.acórdão manteve a inclusão do recorrente do polo passivo, ante
o reconhecimento de sua condição de sócio de fato do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181862