TRT15 12/05/2022 - Pág. 12176 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3470/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu
disponível em:
patrono.
https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
12176
Tudo conforme a seguir deliberado pelo Juízo da 1ª Vara do
Trabalho de Presidente Prudente:
ZOOM
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL
A audiência será realizada de forma telepresencial (virtual), por
(VIRTUAL)
intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para
Considerando o disposto no Ato 11 da Corregedoria-Geral da
aparelho de telefone celular e para computador.
Justiça do Trabalho, sobre a realização de audiências
A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes, seus
telepresenciais, considerando a menção no Código de Processo
advogados e testemunhas deverão seguir o seguinte tutorial básico:
Civil, sobre a possibilidade de realização de audiências por meio
1 - o ingresso na sala de audiências virtual ocorrerá por meio de
eletrônico, e considerando, por fim, a existência de ferramenta
acesso ao LINK abaixo:
eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a
https://trt15-jus-
realização de videoconferências remotamente, DESIGNO
br.zoom.us/j/81860597374?pwd=eWlYc0IrUC9oVVNwQmJIelZoe
AUDIÊNCIA UNA para 10/06/2022 14:30,da qual as partes
VdIZz09
deverão participar, podendo ser representadas excepcionalmente
ID da reunião: 818 6059 7374 S
apenas por advogado com poderes inclusive para transigir, embora
Senha de acesso: 313626
seja aconselhável a presença também das próprias partes.
2 - se for utilizado computador não há necessidade de baixar
O não comparecimento à audiência, pessoalmente, por preposto
programas. As partes e/ou seus advogados deverão apenas copiar
(no caso da parte reclamada) ou representado por advogado,
o link e inseri-lo em um navegador de internet. O computador dever
poderá acarretar sérios prejuízos: para o reclamante o
estar equipado câmera e microfone, devidamente habilitados;
arquivamento e para a reclamada a presunção de veracidade de
3 - se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado,
todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial,
previamente, o aplicativo (app) ZOOM CLOUD MEETINGS,
nos termos do Art. 844 da CLT.
conforme o sistema operacional do dispositivo móvel.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de
Se android: na Play Store;
intimação, observados os seguintes dispositivos legais:
Se iPhone: na App Store.
Testemunhas na forma do art. 825 da CLT (se rito ordinário).
Baixado o aplicativo, que é autoexplicativo, o link deve ser inserido
Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT (se
num navegador de internet aberto no aparelho celular, conforme
sumaríssimo).
item 2 retro;
4 - seja qual for o tipo de equipamento utilizado pelas partes e/ou
LOCAL DE PERMANÊNCIA DURANTE AS AUDIÊNCIAS
advogados, o efetivo ingresso na sala virtual só ocorrerá após a
A despeito da necessidade de retomada das audiências e imperiosa
autorização de quem a criou, ou seja, do(a) servidor(a)/mediador(a)
movimentação dos processos, as partes, testemunhas e
desta Vara. No entanto, para evitar imprevistos, bem como para
advogados devem continuar atentos às medidas de isolamento
identificar e solucionar eventuais problemas técnicos, que podem
orientadas/determinadas pelas autoridades, sendo ideal que cada
atrasar o início da audiência, é importante que as partes e/ou seus
um permaneça em suas casas comunicando-se por meios
advogados verifiquem seus equipamentos e solicitem o ingresso na
virtuais.
sala aproximadamente 15 minutos antes do horário de início. O(a)
Havendo opção de deslocamento para algum local para a
servidor(a) /mediador(a) e/ou o(a) Magistrado(a) somente
participação do ato, obviamente devem ser tomadas todas as
ingressarão na sala no horário designado ou poucos minutos antes;
medidas de proteção em relação às quais estamos, diariamente,
5 - em caso de eventual dificuldade relacionada ao link de acesso à
sendo orientados através da imprensa e das autoridades de saúde,
sala virtual, solicitar auxílio, com antecedência, através do endereço
tanto no deslocamento quanto no local de destino.
eletrônico desta Vara ([email protected]), indicando um
e-mail válido para o envio de orientações.
TUTORIAL DE ACESSO
FERRAMENTA PARA AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS:
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO
Para auxiliar na instalação e utilização da ferramenta pelo público
Caso as partes não reúnam condições fáticas e/ou
externo, foi criado um ambiente de aprendizagem, que se encontra
técnicaspara a participação no ato, deverão justificar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182417