TRT15 20/05/2022 - Pág. 5358 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5358
Recurso de revista conhecido e provido" (RR-10965-
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
95.2017.5.03.0078, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite
Relator (a).
de Carvalho, DEJT 01/10/2021).
Votação unânime.
Nesses termos, nego provimento ao agravo.
Procurador ciente.
Prequestionamento.
Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado
que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo legal,
inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos
JOSÉ CARLOS ABILE
litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes
Desembargador Relator
Superiores, sendo desnecessário, portanto, a interposição de
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Embargos de Declaração para tal finalidade.
Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição de TIAGO
FAGUNDO DA SILVA e o DESPROVER, nos termos da
fundamentação. Custas pela executada, nos termos do art. 789-A,
IV, da CLT.
CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2022.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0112600-37.2008.5.15.0067
Relator
JOSE CARLOS ABILE
AGRAVANTE
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
ADVOGADO
HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB:
109035/SP)
AGRAVADO
ARNALDO SOUTO
ADVOGADO
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413/SP)
AGRAVADO
RUBENS TADEU LOSZ FRANCO
ADVOGADO
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS TADEU LOSZ FRANCO
Em sessão realizada em 18 de maio de 2022, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
PODER JUDICIÁRIO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
JUSTIÇA DO
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182874
PROCESSO nº 0112600-37.2008.5.15.0067 (AP)
AGRAVANTE: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RPUSP
AGRAVADO: ARNALDO SOUTO, RUBENS TADEU LOSZ
FRANCO
4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JUÍZA SENTENCIANTE: PAULA RODRIGUES DE ARAUJO
LENZA
RELATOR:JOSÉ CARLOS ABILE