TRT15 15/06/2022 - Pág. 3623 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3494/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3623
Diretor de Secretaria
RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária
Processo Nº AP-0048300-53.2008.5.15.0136
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVANTE
ROQUE DE MATTIA JUNIOR
ADVOGADO
JACKSON COSTA RODRIGUES(OAB:
192204/SP)
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE ALVES JUNIOR
ADVOGADO
JORGE NERY DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 94809/SP)
realizada em 29 de abril de 2022 conforme previsão do inciso III, §
5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE ALVES JUNIOR
Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator),
Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira
(Presidente) e Juiz Marcelo Garcia Nunes (atuando na Vaga
Aposentadoria da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira
PODER JUDICIÁRIO
César Targa).
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
9ª CÂMARA (QUINTA TURMA)
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0048300-53.2008.5.15.0136
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 09 de
junho de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator),
Desembargadores Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena
Monteiro de Toledo Vieira (Presidente).
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA
EMBARGANTE: ROQUE DE MATTIA JUNIOR
EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE ALVES JUNIOR
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO: f24ddb0
RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AVA/lcah
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
Embargos declaratórios de fls. 1677/1679 opostos pelo executado,
em face do v. acórdão em epígrafe, alegando omissão quanto ao
pleito de tutela antecipada quanto à adjudicação do imóvel
penhorado.
Embargos de declaração de fls. 1680/1685 pelo exequente, também
em face do v. acórdão em epígrafe, no bojo do qual se alega
Alexandre Vieira dos Anjos
Juiz do Trabalho Convocado
omissão quanto à preclusão da pretensão do executado quanto à
reavaliação do imóvel.
Manifestação do exequente às fls. 1690/1691 e do executado às fls.
1692/1693.
É o relatório.
CAMPINAS/SP, 14 de junho de 2022.
VOTO
VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184106
Conhecem-se de ambos os embargos de declaração, eis que