TRT15 20/06/2022 - Pág. 5810 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3497/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
JUÍZA RELATORA
5810
Conheço dos recursos porque preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Votos Revisores
RECURSO DO RECLAMANTE
CAMPINAS/SP, 20 de junho de 2022.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
O reclamante pugna pela responsabilização solidária da 3ª
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
reclamada.
O MM. Juízo de origem decidiu da seguinte forma:
(...)
Processo Nº ROT-0010892-12.2018.5.15.0125
Relator
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
RECORRENTE
GASCOM EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
TORI CARVALHO BORGES
OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
RECORRENTE
JOAO PEDRO URSINO
ADVOGADO
JORGE MARCOS SOUZA(OAB:
60496/SP)
RECORRIDO
TBA - TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
TORI CARVALHO BORGES
OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
RECORRIDO
GENETROPIC AGROPECUARIA
LTDA
ADVOGADO
TORI CARVALHO BORGES
OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
As composições societárias, os estabelecimentos e os objetivos de
cada empresa são incontroversos. Quanto ao mais, produziu-se
minuciosa prova oral:
DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA GENETROPIC: o pai
do depoente é sócio da Genetropic e sócio gerente da Gascom; a
Genetropic compra tanques da Gascom; não sabe se o RH e o
departamento de marketing da Gascom trabalham para a
Genetropic; o departamento de TI e o sistema Benner da
Genetropic já foram operados por empregados da Gascom; o
reclamante dava manutenção nas máquinas da Genetropic; o
departamento comercial da Gascom não vende produtos da
Genetropic; não havia decisão em conjunto de dispensas coletivas
Intimado(s)/Citado(s):
- GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
das 3 empresas.
DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA TBA: as caixas
multiplicadoras hoje fabricadas pela TBA já foram produzidas pela
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Gascom; essas caixas são vendidas pela TBA à Gascom e
compõem o produto desta; o RH da Gascom presta assistência à
TBA; os departamentos comerciais são distintos; o sistema Benner
é compartilhado pela TBA e pela Gascom mas não sabe da
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010892-12.2018.5.15.0125
Genetropic; não há decisões em conjunto para dispensas ao que
RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA
sabe o depoente; não há vendas de produtos da TBA pela Gascom
RECORRENTE: JOAO PEDRO URSINO
nem em feiras, o que houve foi a instalação de box da TBA em
RECORRENTE: GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
estandes da Gascom em feiras; a TBA é das esposas dos sócios da
RECORRIDO:TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
Gascom, com a administração formal da dona Maria Leonor
RECORRIDO: GENETROPIC AGROPECUARIA LTDA
Gaiofato, irmã do sr. João Gaiofato; ela também é administradora
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO
de fato.
JUIZ SENTENCIANTE: WELLINGTON CÉSAR PATERLINI
DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA GASCOM: a
(fc)
Genetropic é cliente da Gascom, que é cliente da TBA; a Genetropic
Inconformados com a r. sentença de procedência parcial da ação,
é do sr. Jairo, sócio gerente da Gascom; a TBA é das esposas dos
cujo relatório adoto, recorrem as partes.
sócios da Gascom, administrada pela sra. Maria Leonor, irmã do sr.
o reclamante, requerendo a responsabilização solidária da 3ª
João; o RH é comum para a Gascom e TBA; os departamentos de
reclamada e exclusão da condenação ao pagamento dos honorários
marketing e comercial são independentes; não há decisões
sucumbenciais.
conjuntas; cada uma das empresas tem o seu sistema Benner, tudo
A reclamada recorre quanto à dobra das férias.
operado independentemente.
Preparo comprovado.
TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: trabalhou na reclamada
Contrarrazões apresentadas.
Gascom de outubro de 2006 a novembro de 2017, como
É o relatório.
coordenador de manutenção (máquinas, equipamentos e prédio,
VOTO
veículos inclusos); (...) a TBA, antes chamada Comercial Gascom,
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