TRT15 23/06/2022 - Pág. 4447 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3500/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GONCALVES NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº AP-0010622-13.2017.5.15.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
AGRAVANTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
AGRAVADO
VICTOR JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VINICIUS MANSUR SABBAG(OAB:
210037/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VICTOR JOSE DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0010707-70.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
AGRAVANTE
FRANCISCO CARLOS SANTISSIMO
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CARLOS SANTISSIMO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010719-98.2021.5.15.0119
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
LIMA
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO TINO
BALESTRA(OAB: 345780/SP)
ADVOGADO
ADRIANA SIQUEIRA FLORES(OAB:
390445/SP)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE CACAPAVA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CACAPAVA
Processo Nº ROT-0010720-48.2020.5.15.0142
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184506
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
4447
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
MARIA EVA DA CONCEICAO
CARVALHO SOUZA
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
JANAINA BAGATINI(OAB: 374462/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA
MARIA EVA DA CONCEICAO
CARVALHO SOUZA
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
JANAINA BAGATINI(OAB: 374462/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EVA DA CONCEICAO CARVALHO SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA
Processo Nº AIRO-0010732-02.2020.5.15.0065
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
AGRAVANTE
CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB:
277349/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO BUORO MORILHE(OAB:
251291/SP)
ADVOGADO
EVELIN MARTINS FIGUEIREDO
SALLES(OAB: 18179/MS)
AGRAVADO
LESSANDRE URIAS
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
REIS(OAB: 344476/SP)
ADVOGADO
ARTUR RUSSINI DEL ANGELO(OAB:
270706/SP)
ADVOGADO
GERSON FORTES(OAB: 121639/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- LESSANDRE URIAS
Processo Nº ROT-0010737-56.2021.5.15.0043
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
ZE AMPARO HORTIFRUTI LTDA
ADVOGADO
TIAGO FELIX PRADO(OAB:
263539/SP)
ADVOGADO
BEATRIZ AGUIDA PEREIRA(OAB:
449831/SP)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
IORRANA ROSALLES POLI
ROCHA(OAB: 139975/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JOSE OLIVEIRA LIMA
- ZE AMPARO HORTIFRUTI LTDA
Processo Nº AP-0010752-65.2014.5.15.0109
Complemento
Processo Eletrônico - PJE