TRT15 30/06/2022 - Pág. 15965 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3505/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
15965
virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em
10. Solicita-se aos advogados comunicar diretamente aos
versões para smartphone e para computador, observando-se o
respectivos clientes, bem como às testemunhas que convidar: a
procedimento e determinações a seguir elencadas.
data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
acesso ao ambiente virtual da audiência.
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ,
11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
basta acessar o link:
solução negociada do litígio.
h
t
t
p
s
:
/
/
-
12. As partes deverão comparecer para prestar depoimento
br.zoom.us/j/86847954962?pwd=3UX3kfSbTuvQRqCrxcr-wQ-
pessoal, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas,
c5Qbu1Q.1
independentemente de intimação, sob pena de preclusão.
(O Id. da reunião é 868 4795 4962 e, caso seja solicitada a
13. Na hipótese de quaisquer das partes discordar da realização da
senha, digite 267179)
audiência na modalidade telepresencial, deverá apresentar tal
3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar
discordância no prazo de 15 (quinze dias), atentando para o fato de
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
que, nos termos da Portaria GP-CR nº 042/2021 do e. TRT da 15ª
qual ocorrerá a audiência.
Região, somente terão acesso às dependências da Vara do
4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
Trabalho de Itapetininga os Magistrados, servidores, estagiários,
diretamente
(android:
terceirizados e quaisquer prestadores de serviços, membros do
https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
Ministério Público, defensores públicos, advogados, empregados da
s e apple: https://apps.apple.com/us/app/id546505307, que são
Ordem dos Advogados do Brasil, partes e testemunhas, enfim,
autoexplicativos.
apenas as pessoas que tenham recebido duas doses da vacina
5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
contra a Covid-19 (ou dose única, se vacinado com a vacina
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
Jansen), com prazo de carência de 15 (quinze) dias da segunda
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
dose (ou dose única), com apresentação do certificado de vacina
6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
digital, disponível na plataforma do sistema único de saúde -
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
conecte sus, ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação
o participante efetuar alguma intervenção.
impresso em papel timbrado ou na forma digital, emitido no
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
momento da vacinação por instituição governamental nacional ou
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
estrangeira ou institutos de pesquisa clínica, sendo obrigatório,
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
ainda, o uso de máscara facial, submetendo-se todos à medição da
atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
temperatura corporal, sendo vedado o acesso daqueles que
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
apresentarem temperatura superior a 37,5ºc. O ingresso de pessoas
para a audiência do respectivo processo.
com contraindicação para aplicação da vacina contra a Covid-19 dar
8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
óbice à imunização.
informado nos autos, até 5 dias antes da audiência, o e-mail que
13-I - Assim, requerendo a parte a realização de audiência
será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao
presencial, e em sendo deferido o pleito, fica desde logo consignado
ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será
que apenas as testemunhas poderão ser ouvidas presencialmente
cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação
na Vara do Trabalho de Itapetininga, participando de forma remota
por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá
as partes e seus advogados. Caberá às partes atentar para o fato
acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização
de que o ônus processual decorrente da impossibilidade de
com as opções.
ingresso, nas dependências da Vara do Trabalho, das testemunhas
9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,
da parte que solicitar a audiência presencial, recairá integralmente
deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de
sobre a parte que formulou tal pleito, inclusive, mas não somente, a
identificação dos participantes.
preclusão do direito de ouvir testemunha(s). Fica ressalvado,
para
t
r
o
t
1
5
-
aplicativo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184855
j
u
s