TRT15 08/07/2022 - Pág. 10700 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3511/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10700
ADVOGADO
HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:
371938/SP)
ADRIANA DALVA CEZAR DE
ALCANTARA(OAB: 139509/SP)
LUCAS JOSE RAMOS
FERREIRA(OAB: 378651/SP)
CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:
104458/SP)
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
ADVOGADO
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
ADVOGADO
Votação unânime.
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICA DE MAQUINAS COPLING LTDA
FERNANDO DA SILVA BORGES
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Relator
JUSTIÇA DO
CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2022.
LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES
Diretor de Secretaria
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.° 0010657-18.2020.5.15.0079
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: FÁBRICA DE MÁQUINAS COPLING LTDA.
Processo Nº ROT-0010657-18.2020.5.15.0079
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
FABRICA DE MAQUINAS COPLING
LTDA
ADVOGADO
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
ADVOGADO
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
RECORRENTE
EBSON JOSE DO NASCIMENTO
LIMA
ADVOGADO
TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:
265595/SP)
ADVOGADO
VALKIRIA ELIANE DE
ANDRADE(OAB: 224809/SP)
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:
343297/SP)
ADVOGADO
LARISSA DE CASTRO
LEANDRO(OAB: 374900-D/SP)
ADVOGADO
HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:
371938/SP)
ADVOGADO
ADRIANA DALVA CEZAR DE
ALCANTARA(OAB: 139509/SP)
ADVOGADO
LUCAS JOSE RAMOS
FERREIRA(OAB: 378651/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:
104458/SP)
RECORRENTE
TRATAMENTO EM METAIS COPLING
LTDA
ADVOGADO
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
RECORRIDO
TRATAMENTO EM METAIS COPLING
LTDA
ADVOGADO
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
RECORRIDO
FABRICA DE MAQUINAS COPLING
LTDA
ADVOGADO
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
RECORRIDO
EBSON JOSE DO NASCIMENTO
LIMA
ADVOGADO
TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:
265595/SP)
ADVOGADO
VALKIRIA ELIANE DE
ANDRADE(OAB: 224809/SP)
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:
343297/SP)
ADVOGADO
LARISSA DE CASTRO
LEANDRO(OAB: 374900-D/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185251
EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 162b237 10ª CÂMARA (5ª
TURMA)
Trata-se de embargos de declaração opostos pela primeira
reclamada em face do acórdão de Id. 162b237.
Alega que o acórdão foi omisso e contraditório ao apreciar os
tópicos referentes às diferenças salariais por acúmulo de funções e
concessão da justiça gratuita ao autor. Postula a adoção de novos
parâmetros para o cálculo dos juros e da correção monetária.
Prequestiona a matéria.
É, em síntese, o relatório.
VOTO
Conheço dos embargos, eis que atendidos os requisitos legais de
admissibilidade.
MÉRITO
ACÚMULO DE FUNÇÕES
A embargante sustenta que o acórdão incorreu em omissão e
contradição, uma vez que ao acolher parcialmente o recurso do