TRT15 15/07/2022 - Pág. 4063 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4063
PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DESTA ESPECIALIZADA
Relatora
PARA APRECIAR A DEMANDA RELATIVA ÀS ALÍNEAS A, B E C
DA CLÁUSULA 2ª E DA CLÁUSULA 3ª DO ACORDO
EXTRAJUDICIAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES,
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM, PARA
APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E
REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMO ENTENDER
Votos Revisores
DE DIREITO.
CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022.
Cabeçalho do acórdão
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Diretor de Secretaria
Acórdão
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 05 DE JULHO DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relatora: Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
Processo Nº ROT-0010989-19.2021.5.15.0121
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
BASILIO PAULO DA COSTA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA TESTON(OAB:
339771/SP)
RECORRIDO
AGUEMERIDES GUSSAO PEIXARIA ME
ADVOGADO
THOMAS EDGAR BRADFIELD(OAB:
103320/SP)
RECORRIDO
ISABEL CRISTINA GUSSAO
ADVOGADO
THOMAS EDGAR BRADFIELD(OAB:
103320/SP)
RECORRIDO
JOSE AVELINO DE ORNELAS
ADVOGADO
THOMAS EDGAR BRADFIELD(OAB:
103320/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AVELINO DE ORNELAS
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Convocado o Juiz do Trabalho Maurício de Almeida na cadeira
auxílio. Convocado Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano
PODER JUDICIÁRIO
Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto
JUSTIÇA DO
Bosco, que se encontra em licença curso.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Identificação
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
PROCESSO nº 0010989-19.2021.5.15.0121 (ROT)
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
RECORRENTE: BASILIO PAULO DA COSTA
Relatora.
RECORRIDO: AGUEMERIDES GUSSAO PEIXARIA - ME, JOSE
Votação unânime.
AVELINO DE ORNELAS, ISABEL CRISTINA GUSSAO
JUÍZA SENTENCIANTE: DEBORA WUST DE PROENCA
RELATORA: LUCIANE STOREL
Assinatura
Relatório
Desembargadora Luciane Storel
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185542