TRT15 20/07/2022 - Pág. 1110 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3519/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1110
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
3ª TURMA - 5ª CÂMARA
Votação unânime.
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011294-05.2018.5.15.0025
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE : ÂNGELA MARIA DOS SANTOS
Assinatura
RECORRENTE : CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA
RECORRENTE : ELAINE CRISTINA FURTADO GARCIA
RECORRENTE : FABIA CRISTINA RIBEIRO
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES
RECORRENTE : ROSEMEIRE FRANCO RODRIGUES CAMPOS
RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Desembargadora do Trabalho
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU
JUIZ SENTENCIANTE: CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES
Relatora
RELATOR: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E
MORAES
ca
Relatório
CAMPINAS/SP, 20 de julho de 2022.
Inconformadas com a r. sentença (ID 61b9dc2), que julgou
LEANDRO MOURA LIMA
improcedente a demanda, recorrem ordinariamente as reclamantes
Diretor de Secretaria
(ID aab7988), pretendendo a condenação do reclamado ao
pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de
Processo Nº ROT-0011294-05.2018.5.15.0025
Relator
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE
ELAINE CRISTINA FURTADO
GARCIA
ADVOGADO
FABRICIO GALLI JERONYMO(OAB:
254288/SP)
RECORRENTE
FABIA CRISTINA RIBEIRO
ADVOGADO
FABRICIO GALLI JERONYMO(OAB:
254288/SP)
RECORRENTE
CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABRICIO GALLI JERONYMO(OAB:
254288/SP)
RECORRENTE
ANGELA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABRICIO GALLI JERONYMO(OAB:
254288/SP)
RECORRENTE
ROSEMEIRE FRANCO RODRIGUES
CAMPOS
ADVOGADO
FABRICIO GALLI JERONYMO(OAB:
254288/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ANHEMBI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
funções.
Contrarrazões do reclamado (ID 98478f6).
O D. representante do Ministério Público deixa de emitir parecer
circunstanciado face a ausência de interesse público (ID 7c8725f).
Relatados.
Fundamentação
VOTO
CONHECIMENTO
Conheço o recurso ordinário, vez que preenchidos os pressupostos
de admissibilidade.
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Destaco, por oportuno, que a ação foi ajuizada em 29/08/2018,
sendo aplicáveis desde logo as regras processuais decorrentes da
Lei nº 13.467/2017 e, conforme o caso, as discussões do direito
PODER JUDICIÁRIO
material no tempo serão apreciadas dentro de cada tópico.
JUSTIÇA DO
MÉRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185792