TRT15 29/07/2022 - Pág. 931 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
SILVIA REGINA DI LASCIO SAMPAIO
VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
434483/SP)
TAMARA DOS SANTOS
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP)
CAMILE DE LUCA BADARO(OAB:
292379/SP)
FERNANDO MARIO LIMA SAMPAIO
VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
434483/SP)
TAMARA DOS SANTOS
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP)
CAMILE DE LUCA BADARO(OAB:
292379/SP)
LIMA SAMPAIO CONSTRUTORA
LTDA - EPP
VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
434483/SP)
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
TAMARA DOS SANTOS
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP)
CAMILE DE LUCA BADARO(OAB:
292379/SP)
931
1. ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO (SP - 223753)
1. TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (SP - 362572)
1. FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU (SP 275468)
1. CAMILE DE LUCA BADARO (SP - 292379)
2. VINCENZO GARCIA RIZZO (SP - 434483)
2. TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (SP - 362572)
2. FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU (SP 275468)
2. CAMILE DE LUCA BADARO (SP - 292379)
3. VINCENZO GARCIA RIZZO (SP - 434483)
3. TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (SP - 362572)
3. FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU (SP 275468)
3. CAMILE DE LUCA BADARO (SP - 292379)
4. VINCENZO GARCIA RIZZO (SP - 434483)
4. TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (SP - 362572)
4. FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU (SP 275468)
4. CAMILE DE LUCA BADARO (SP - 292379)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DI LASCIO SAMPAIO
- FERNANDO MARIO LIMA SAMPAIO
- LIMA SAMPAIO CONSTRUTORA LTDA - EPP
- SILVIA REGINA DI LASCIO SAMPAIO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de
INTIMAÇÃO
Emprego.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b94c59f
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Subempreitada.
proferida nos autos.
Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão
RECURSO DE REVISTA
decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos
ROT-0011231-48.2020.5.15.0109 - 10ª Câmara
autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos
Lei 13.467/2017
e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da
Recorrente(s): 1. BRUNO FELIPE COUTO
Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de
violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência
Advogado(a)(s): 1. ANA PAULA VASQUES MOREIRA (SP -
jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.
346252)
CONCLUSÃO
Recorrido(a)(s): 1. LIMA SAMPAIO CONSTRUTORA LTDA - EPP
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
2. ANDRE DI LASCIO SAMPAIO
Publique-se e intime-se.
3. SILVIA REGINA DI LASCIO SAMPAIO
Campinas-SP, 29 de julho de 2022.
4. FERNANDO MARIO LIMA SAMPAIO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Advogado(a)(s): 1. VINCENZO GARCIA RIZZO (SP - 434483)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186302
Desembargador do Trabalho