TRT15 04/08/2022 - Pág. 9257 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3530/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ef2ac3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
CASTILHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0010711-81.2022.5.15.0024
AUTOR
LUIS ANTONIO BRAGUETO CORREA
ADVOGADO
CRISTIANO MADELLA
TAVARES(OAB: 161279/SP)
RÉU
COMERCIAL E TRANSPORTADORA
LUIZINHO LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROSSETO JUNIOR(OAB:
118908/SP)
RÉU
LUIZINHO TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROSSETO JUNIOR(OAB:
118908/SP)
9257
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
SONIA APARECIDA BALBINO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
MARIA HELENA BALBINO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
ANGELA MARIA BALBINO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
ANTONIO JOAO BALBINO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
MUNICIPIO DE BROTAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA MARIA BALBINO
- ANTONIO JOAO BALBINO
- CLOVIS BALBINO
- DANIEL BALBINO
- MARCIA APARECIDA BALBINO BONIFACIO
- MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BALBINO
- MARIA HELENA BALBINO
- MARIA LUCIA BALBINO ADORNO
- SONIA APARECIDA BALBINO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- COMERCIAL E TRANSPORTADORA LUIZINHO LTDA
- LUIZINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80bba4
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
DESPACHO
01. Requerimentos dos herdeiros do de cujus (f. 221/226):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ef2ac3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Instaura-se a habilitação incidental do espólio do exequente (CPC,
art. 687 e seguintes).
Autuem-se como exequentes os herdeiros presuntivos e i. patrono,
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE
CASTILHO
Juiz do Trabalho Substituto
em substituição ao falecido demandante.
Sobre os indicados, diga o Município-executado, sob pena de
preclusão.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Processo Nº ATOrd-0010732-04.2015.5.15.0024
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
BALBINO
ADVOGADO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
AUTOR
MARCIA APARECIDA BALBINO
BONIFACIO
ADVOGADO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
AUTOR
DANIEL BALBINO
ADVOGADO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
AUTOR
MARIA LUCIA BALBINO ADORNO
ADVOGADO
VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB:
250203/SP)
AUTOR
CLOVIS BALBINO
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186597
02. Juntada da certidão de óbito de Jair Balbino:
Considerando ainda que João Balbino, autor da herança, teve um
filho falecido (Jair Balbino), e tendo em vista o direito de sucessão
por representação (art. 1.851 e seguintes, combinado com o art.
1.833, todos do Código Civil), necessário verificar se o filho morto
do autor da herança deixou descentes.
É necessário regularizar esta situação, antes da liberação dos
valores existentes.
Assim, para possibilitar a liberação dos valores existentes,