TRT15 05/08/2022 - Pág. 6237 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3531/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022
AGRAVADO
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
SCH15 PARTICIPACOES LTDA.
FOXBOROUGH PARTICIPACOES
LTDA.
SCH14 SONDAS DE PRODUCOES
MARITIMAS S.A.
BASE - LOGISTICA E SERVICOS S.A.
SMS - PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
6237
CASTLEROCK PARTICIPACOES LTDA, MTS PARTICIPACOES
LTDA, INTELIS AUTOMACAO E CONTROLE LTDA, SCHAHIN
CAPITAL SPE2 S.A., CONSORCIO BAURU, CONSORCIO
CAMELIAS, FERMISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
S.S. LTDA., TILDERS PARTICIPACOES LTDA., AMBAR
Intimado(s)/Citado(s):
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.S. LTDA., OURO E
- BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
PRATA MINERACAO LTDA, CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
COXIM, SCHAHIN ATIVOS COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S.A., COMPANHIA MS DE
PARTICIPACOES, S&S HOLDING ELETRICA S.A., SCHAHIN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARINGA INCORPORADORA LTDA., SCHAHIN SOROCABA
INCORPORADORA LTDA., CONSORCIO SCHAHIN / CARIOCA,
SCH07 PARTICIPACOES LTDA., SCH08 PARTICIPACOES
LTDA., SCH06 PARTICIPACOES LTDA., CONSORCIO SCHAHIN
/ CARIOCA L3, S2 PARTICIPACOES LTDA., CONSORCIO
URBANIZACAO UE-11 / UE-12, CONSORCIO INFRAESTRUTURA DO SAMBA, SCH15 PARTICIPACOES LTDA.,
SCH13 PARTICIPACOES LTDA., SCH14 SONDAS DE
PRODUCOES
MARITIMAS
S.A.,
FOXBOROUGH
PARTICIPACOES LTDA., SMS - PARTICIPACOES S.A., BASE -
PROCESSO nº 0000021-77.2013.5.15.0001 (AP)
LOGISTICA E SERVICOS S.A.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1A
JUÍZA SENTENCIANTE: CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVANTES: FERMISA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.S. LTDA. e TILDERS PARTICIPAÇÕES
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
LTDA.
AGRAVADOS: RONALDO RICARDO JOSE DA SILVA, MIRALDO
B DOS SANTOS CONSTRUCOES - ME, BASE ENGENHARIA E
SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO
Inconformadas com a r. decisão de fl. 348/355, que julgou
JUDICIAL, MIRALDO BORGES DOS SANTOS, MILTON TAUFIC
improcedente seus embargos à execução, interpõem agravo de
SCHAHIN, SALIM TAUFIC SCHAHIN, DMCA CONSTRUCOES
petição as executadas FERMISA EMPREENDIMENTOS E
CIVIS LTDA, SCHAHIN CAPITAL SPE1 S.A., DISCOVER
PARTICIPAÇÕES S.S. LTDA. e TILDERS PARTICIPAÇÕES
PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA., SCHAHIN ENERGIA
LTDA., com as razões de fls. 366/386.
S.A., SATASCH PARTICIPACOES LTDA, AGRO PECUARIA
Insistem na nulidade da decisão que instaurou o incidente de
MARANHENSE S A, HHS PARTICIPACOES S.A., HBF
desconsideração de personalidade jurídica de ofício e determinou a
PARTICIPACOES LTDA., HABITECNICA PARTICIPACOES S.A.,
realização de atos expropriatórios, arguem, ainda, a incompetência
SALIMTAS
da Justiça do Trabalho e inexistência de grupo econômico.
PARTICIPACOES
LTDA,
AQUATICA
COMUNICACOES LTDA, SCHAHIN PARTICIPACOES LTDA,
Encartam documentos às fls. 387/389.
HABITECNICA SA EMPR IMOB ADMINISTRACAO E
Embora regularmente intimadas, as demais partes deixaram de
PLANEJAMENTO, AGRO PECUARIA ALTO DO TURIACU LTDA,
apresentar contraminuta (fl. 391).
CONSTRUTORA
MOGNO
LIMITADA,
SCHAHIN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ISTMO
PARTICIPACOES LTDA., SCHAHIN ADMINISTRACAO E
INFORMATICA
LTDA,
COMPANHIA
SCHAHIN
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186683
É O RELATÓRIO.