TRT15 10/08/2022 - Pág. 4052 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
Processo Nº ROT-0011736-32.2021.5.15.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRIDO
TIAGO ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO
GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TIAGO ELIAS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011759-50.2017.5.15.0089
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
ALESSANDRO PRUDENTE
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SARTORI(OAB:
239627/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
4052
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
MUNICIPIO DE PIRACICABA
SONIA ESTEVES GONCALVES
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- SONIA ESTEVES GONCALVES
Processo Nº ROT-0011904-69.2019.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
LEODEMAR CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TIETE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO PRUDENTE
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011764-18.2018.5.15.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE
MOCOCA S/A PRODUTOS
ALIMENTICIOS
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO DA SILVA
COELHO(OAB: 451741/SP)
ADVOGADO
JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB:
342203/SP)
ADVOGADO
FERNANDA SEABRA LUCIANO
AIRES(OAB: 25497/GO)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0011834-03.2021.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE
SONIA ESTEVES GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186923
Intimado(s)/Citado(s):
- LEODEMAR CORREIA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIETE
Processo Nº ROT-0012094-58.2021.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
ANA DOS ANJOS GOMES
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA DOS ANJOS GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0012254-33.2021.5.15.0064
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
HELIO SANTOS COSTA
ADVOGADO
JEFERSON ALISON SILVA DE
JESUS(OAB: 426371/SP)
ADVOGADO
VERA LUCIA BARRIO
DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP)