TRT15 16/08/2022 - Pág. 7020 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e dar parcial
provimento aos embargos de declaração para, tão somente,
prestar os esclarecimentos expendidos na fundamentação supra
sem, contudo, conferir efeito modificativo ao dispositivo do v.
Acórdão.
Em sessão realizada em 10 de agosto de 20222, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias (relator)
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Relator
7020
Processo Nº ROT-0011134-56.2019.5.15.0150
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE
PALOMA BONFIGLIOLI BARISSA
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB:
202400/SP)
RECORRENTE
PAMELA AUGUSTA BONFIGLIOLI
BARISSA DANTAS
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB:
202400/SP)
RECORRENTE
J.R. AGRICOLA LTDA - ME
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRENTE
PROSPERE AGRICOLA EIRELI
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRENTE
TRANSCORTE TRANSPORTES E
MECANIZACAO AGRICOLA LTDA
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRENTE
MARIA AUGUSTA BONFIGLIOLI
BARISSA
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB:
202400/SP)
RECORRIDO
J.R. AGRICOLA LTDA - ME
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRIDO
TRANSCORTE TRANSPORTES E
MECANIZACAO AGRICOLA LTDA
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRIDO
PROSPERE AGRICOLA EIRELI
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRIDO
MARIA AUGUSTA BONFIGLIOLI
BARISSA
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB:
202400/SP)
RECORRIDO
PALOMA BONFIGLIOLI BARISSA
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB:
202400/SP)
RECORRIDO
PAMELA AUGUSTA BONFIGLIOLI
BARISSA DANTAS
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB:
202400/SP)
RECORRIDO
FLAVIO TANAKA TRANSPORTES
ADVOGADO
VALBERTO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 270679/SP)
RECORRIDO
USINA CAROLO S/A-ACUCAR E
ALCOOL
ADVOGADO
SABRINA CAMPOS DO
AMARAL(OAB: 368371/SP)
RECORRIDO
VA&E TRADING DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
THAIS SOUSA SILVA(OAB:
393087/SP)
ADVOGADO
ROGERIA DE SOUZA BORRER(OAB:
367818/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Votos Revisores
- PAMELA AUGUSTA BONFIGLIOLI BARISSA DANTAS
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINAS/SP, 16 de agosto de 2022.
JUSTIÇA DO
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
ACÓRDÃO
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187159