TRT15 22/09/2022 - Pág. 4052 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE SILVEIRAS
ANDREA MAURA LACERDA DE
LIMA(OAB: 294336/SP)
IRUA GONCALVES PEREIRA
MARCELO GONCALVES
CAMPOS(OAB: 401953/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRUA GONCALVES PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SILVEIRAS
Processo Nº ROT-0010131-58.2022.5.15.0151
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRIDO
ROSENDO APARECIDO PALARIA
VAZ
ADVOGADO
ALEX DIVINO DE SOUZA(OAB:
431372/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- ROSENDO APARECIDO PALARIA VAZ
Processo Nº AP-0010133-10.2021.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDO
REGIANE CRISTINA MAUERBERG
ADVOGADO
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- REGIANE CRISTINA MAUERBERG
Processo Nº ROT-0010141-04.2022.5.15.0119
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE CACAPAVA
RECORRIDO
EVANIR DONIZETI LAZARINI
ADVOGADO
ADRIANA SIQUEIRA FLORES(OAB:
390445/SP)
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO TINO
BALESTRA(OAB: 345780/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANIR DONIZETI LAZARINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CACAPAVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189164
4052
Processo Nº ROT-0010161-30.2022.5.15.0075
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
EDSON MARTINS
ADVOGADO
ODAIR JOSE BARCELOS DA
SILVA(OAB: 314524/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BATATAIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BATATAIS
Processo Nº ROT-0010163-29.2021.5.15.0109
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO
ASSOCIACAO PAULISTA DE
GESTAO PUBLICA-APGP
ADVOGADO
JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP)
RECORRIDO
LAUDICEIA POSSANI DA SILVA
ADVOGADO
HELENA SEGURA GALVAO
DUQUE(OAB: 448259/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP
- LAUDICEIA POSSANI DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Processo Nº ROT-0010177-32.2021.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
TIAGO MENOSSI DIAS(OAB:
380372/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
307576/SP)
ADVOGADO
ROSANGELA APARECIDA
BELTRAME DA SILVA(OAB:
272201/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Processo Nº ROT-0010232-28.2022.5.15.0044
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRASSOL
RECORRENTE
SHEILA CARVALHO ALVES