TRT15 03/10/2022 - Pág. 4462 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARINA BARROQUELO VIANA
LOPES(OAB: 414439/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARICE GARRIDO VIANA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Processo Nº ROT-0010061-47.2022.5.15.0149
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
RECORRIDO
R. PACTO LTDA - ME
ADVOGADO
LIGIA MARIA ALVES JULIAO(OAB:
193607/SP)
RECORRIDO
VALDECIR JOSE LEMES
ADVOGADO
FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
- R. PACTO LTDA - ME
- VALDECIR JOSE LEMES
Processo Nº ROT-0010116-95.2021.5.15.0128
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
FERNANDA DAS GRACAS CUNHA
SQUISATO
ADVOGADO
FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA(OAB: 203445/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA DAS GRACAS CUNHA SQUISATO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Processo Nº ROT-0010130-76.2021.5.15.0032
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
LUNAMAR PEREIRA
ADVOGADO
DOUGLAS SOBRAL LUZ(OAB:
235790/SP)
RECORRIDO
ALTERNATIVA SERVICOS E
TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO
JANAINA CRISTINA DE CASTRO E
BARROS(OAB: 164553/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAMPINAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL
LTDA
- LUNAMAR PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189698
4462
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
Processo Nº ROT-0010159-64.2019.5.15.0140
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO
TANIA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANNA CARLA APARECIDA OLIVEIRA
DA SILVA(OAB: 356303/SP)
ADVOGADO
PATRICIA ALVES SOUTO DO
PRADO(OAB: 312892/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- TANIA MARTINS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010176-20.2022.5.15.0068
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ADAMANTINA
RECORRIDO
ANA CLAUDIA FRASSON
ADVOGADO
SARITA DA MATTA DIAS
PERES(OAB: 247271/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA FRASSON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA
Processo Nº ROT-0010217-24.2022.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
FABIANA MENDES MIRANDA
ADVOGADO
CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 359808/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PAULISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA MENDES MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
Processo Nº ROT-0010295-18.2022.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
CLAUDIA PEREIRA DAMACENA
SOUSA
ADVOGADO
CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 359808/SP)