TRT15 06/10/2022 - Pág. 9094 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3574/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
ADVOGADO
execução, a imóvel matrícula 9557 será remetido à hasta pública.
Intime-se AGNALDO para informar sobre o adimplemento do acordo
RÉU
ADVOGADO
entabulado nos autos. Em caso positivo, exclua-o do polo ativo e do
RÉU
RÉU
PJE-CALC.
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
LORENA/SP, 05 de outubro de 2022
WILSON CANDIDO DA SILVA
RÉU
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0011373-91.2015.5.15.0088
AUTOR
EDSON COUTINHO
ADVOGADO
SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP)
ADVOGADO
PERCILLA MARY MENDES DA
SILVA(OAB: 334006/SP)
ADVOGADO
GILBERTO PEDRO DA SILVA(OAB:
284932/SP)
AUTOR
GINO PASCOAL DO PRADO
ADVOGADO
JOSE OSWALDO SILVA(OAB:
91994/SP)
AUTOR
SEBASTIAO HENRIQUE FILHO
ADVOGADO
ARISTOTELES DE CAMPOS
BARROS(OAB: 261561/SP)
AUTOR
AGNALDO PAULINO DE CAMPOS
ADVOGADO
ANDREIA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 153178/SP)
AUTOR
JANUARIO JOSE GONCALVES
BARBOSA
ADVOGADO
ARISTOTELES DE CAMPOS
BARROS(OAB: 261561/SP)
AUTOR
SEBASTIANA DE OLIVEIRA FRANCA
SILVA
ADVOGADO
HELENA CRISTINA TAVARES
MIO(OAB: 191335/SP)
AUTOR
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA
ADVOGADO
HELENA CRISTINA TAVARES
MIO(OAB: 191335/SP)
AUTOR
LUIZ CARLOS DAS NEVES
ADVOGADO
SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP)
AUTOR
MARCUS VINICIUS LEMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP)
ADVOGADO
PERCILLA MARY MENDES DA
SILVA(OAB: 334006/SP)
ADVOGADO
GILBERTO PEDRO DA SILVA(OAB:
284932/SP)
AUTOR
MARIA BEATRIZ SILVA GUIMARAES
ADVOGADO
ARISTOTELES DE CAMPOS
BARROS(OAB: 261561/SP)
AUTOR
VANIA DA SILVA CHAGAS MOREIRA
ADVOGADO
SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP)
RÉU
LILIAN F MENDES DE ALMEIDA
ZANIN
ADVOGADO
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
RÉU
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
LINO
RÉU
MARIA EUNICE CAPUCHO VAZ
9094
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
M E CAPUCHO VAZ - ME
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
HENRIQUE ALVES VAZ
LILIAN FERREIRA MENDES DE
ALMEIDA ZANIN
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
A F M DE A O LINO - ME
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
ALINE FERREIRA MENDES DE
ALMEIDA OLIVEIRA LINO
GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB:
109764/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO PAULINO DE CAMPOS
- EDSON COUTINHO
- GINO PASCOAL DO PRADO
- JANUARIO JOSE GONCALVES BARBOSA
- LUIZ CARLOS DAS NEVES
- MARCUS VINICIUS LEMES DE OLIVEIRA
- MARIA BEATRIZ SILVA GUIMARAES
- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA
- SEBASTIANA DE OLIVEIRA FRANCA SILVA
- SEBASTIAO HENRIQUE FILHO
- VANIA DA SILVA CHAGAS MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1900f6
proferido nos autos.
DESPACHO
id bc9539c : Nada a deferir.
Conforme decisão id dd2ea45 , AFM DE A O LINO sucedeu o
executado original, uma vez que assumiu o fundo de comércio da
pizzaria LA SPEZIA, sendo que sua inclusão fora fundamentada no
art. 448-A da CLT.
Ainda, manteve-se o executado original no polo passivo, uma vez
caracterizada patente fraude, tendo em vista que a pessoa jurídica
M E CAPUCHO VAZ - ME foi transferida e no local foi domiciliada
AFM DE A O LINO, a qual continuou a operar o mesmo fundo de
comércio.
Ou seja, a responsabilidade do executado original e demais
executados é solidária.
Com relação a HENRIQUE ALVES VAZ, nos termos do despacho id
bd28513, foi reconhecida sua situação de sócio de fato do primeiro
executado.
Ainda, no que atine a CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LINO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189959