TRT15 10/10/2022 - Pág. 9639 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ROMES JOSE FERNANDES
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
JAMES DE PAULA TOLEDO(OAB:
108466/SP)
GUIOMAR FERNANDES DOS REIS
RONILDA APARECIDA FERNANDES
GALVO-RIO COMERCIO DE
CARRINHOS DE SUPERMERCADO
LTDA - ME
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
LETICIA FERNANDES
RIO CROMO DURO LTDA. - ME
COMERCIO DE CARRINHOS RIO
PRETO LTDA - ME
BH COMERCIO DE CARRINHOS
PARA SUPERMERCADOS LTDA
ZINCO RIO ZINCAGEM LTDA - ME
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
AUFER CONSTRUTORA &
ENGENHARIA LTDA - ME
RONILDA APARECIDA FERNANDES
RONALDA TORRES
9639
Não há se falar, por ora, em liberação das penhoras dos imóveis e
veículos, porquanto há ainda execuções não satisfeitas oriundas
das reservas de valor dos processos abaixo:
-processo 0000020-44.2013.5.15.0017 da 1ª VT local - id 992bee0
-processo 0001231-34.2013.5.15.0044 da 2ª VT local - id 1575e58
-processo 0001460-91.2013.5.15.0044 da 2ª VT local - id 33547b9
Mantenha-se o numerário remanescente à disposição do Juízo até
ulteriores deliberações.
Julgo extinta a execução em relação ao crédito do reclamante
ROGERIO FERREIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 924, II,
do CPC.
Intimem-se os reclamados ZINCO RIO ZINCAGEM LTDA - ME e
EDIMAR DOS REIS JUNIOR para que digam, no prazo de 10 dias,
se insistem no processamento dos agravos de petição interpostos,
sendo que o silêncio importará na desistência dos referidos
recursos.
Sem prejuízo das determinações supra, intimem-se as reclamadas
para que comprovem o pagamento das execuções relativas às
reservas de numerário acima mencionadas, no prazo de 10 dias,
Intimado(s)/Citado(s):
sob pena de prosseguimento da execução em relação a elas,
- EDIMAR DOS REIS JUNIOR
- GALVO-RIO COMERCIO DE CARRINHOS DE
SUPERMERCADO LTDA - ME
- MARIA ISABEL LORENSSETI
- ROMES JOSE FERNANDES
- RONALDA TORRES
- ZINCO RIO ZINCAGEM LTDA - ME
inclusive com possibilidade de serem levados a hasta
oportunamente os imóveis e veículos penhorados neste feito.
Intimem-se.
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de outubro de 2022
JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f7f31
proferido nos autos.
DESPACHO
Homologo o acordo ID b7330dd, para que surta seus legais efeitos,
exceto no tocante às custas e contribuições previdenciárias, uma
vez que o acordo das partes não pode atingir interesse de terceiros
(União e INSS), ainda mais quando esses créditos decorrem de
sentença transitada em julgado.
A reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais incidentes,
no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita
Federal.
Dos valores bloqueados no feito, libere-se oportunamente o
montante necessário para o recolhimento de inss e custas,
conforme planilha id 3c9bd7a.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190129
Processo Nº ATOrd-0002213-09.2012.5.15.0133
AUTOR
ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
RÉU
JR DOS REIS NETO - ZINCAGEM ME
RÉU
RONALDA TORRES
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
ADVOGADO
JAMES DE PAULA TOLEDO(OAB:
108466/SP)
RÉU
ROMES JOSE FERNANDES FILHO
RÉU
EDIMAR DOS REIS JUNIOR
ADVOGADO
MARCOS ARIEL DE SOUZA
SILVA(OAB: 321976/SP)
RÉU
EDIMAR DOS REIS
RÉU
JOSE RIBAMAR DOS REIS NETO
RÉU
MARIA ISABEL LORENSSETI
ADVOGADO
JAMES DE PAULA TOLEDO(OAB:
108466/SP)
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
RÉU
GALVO-CAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE CARRINHOS LTDA
RÉU
ROMES JOSE FERNANDES
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
ADVOGADO
JAMES DE PAULA TOLEDO(OAB:
108466/SP)