TRT15 14/10/2022 - Pág. 1210 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3579/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
RENATO HENRY SANTANNA
Desembargador Relator
1210
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
PROCESSO Nº 0010116-77.2020.5.15.0016
RECORRENTE: KAYLANNY CARDOSO DA SILVA, AURUM
INCORPORACOES EIRELI
Votos Revisores
RECORRIDO: KAYLANNY CARDOSO DA SILVA, MARIA DA
SOLIDADE VIEIRA DA SILVA, ANA MARIA CORREIA BAPTISTA
, AURUM INCORPORACOES EIRELI
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
CAMPINAS/SP, 14 de outubro de 2022.
JUIZ SENTENCIANTE: AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES
SEIXAS
CAROLINA VIEIRA BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010116-77.2020.5.15.0016
Relator
RENATO HENRY SANTANNA
RECORRENTE
AURUM INCORPORACOES EIRELI
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP)
RECORRENTE
KAYLANNY CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
WAGNER GARCIA DA FONSECA
ROSA(OAB: 333581/SP)
RECORRIDO
MARIA DA SOLIDADE VIEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
WAGNER GARCIA DA FONSECA
ROSA(OAB: 333581/SP)
RECORRIDO
KAYLANNY CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
WAGNER GARCIA DA FONSECA
ROSA(OAB: 333581/SP)
RECORRIDO
AURUM INCORPORACOES EIRELI
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP)
RECORRIDO
ANA MARIA CORREIA BAPTISTA
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
GABRHS/abc
Sentença procedente em parte (ID 1c0624e), integrada pela decisão
de embargos de declaração de ID 5739533.
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrem as partes quanto às seguintes matérias:
- AURUM INCORPORACOES EIRELI
A Reclamada - a) responsabilidade pelo acidente; b) pensão
mensal; c) redução do valor arbitrado à indenização por danos
morais.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
O Reclamante - a) majoração dos danos morais.
Contrarrazoados (ID 560f010 e ID 51ac069).
Opina a Procuradoria pelo provimento do recurso adesivo do
Reclamante e desprovimento do recurso ordinário da Reclamada.
Reclamada apresenta memoriais.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190353
Relatados.