TRT15 24/10/2022 - Pág. 14724 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
14724
Retire-se de pauta.
INTIMAÇÃO
Declaro encerrada a instrução processual.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5e70c6
Faculta-se às partes a apresentação de razões finais, no prazo de 5
proferida nos autos.
dias.
DECISÃO
Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para Juíza
HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus
Cássia Regina Ramos Fernandes, nos termos da CNC desse
legais efeitos.
E.TRT, art. 3, parágrafo 3.
Tendo em vista a OJ nº 376 reputo corretos os valores
Intime-se.
apresentados a título de discriminação das verbas fiscais e
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 24 de outubro de 2022
previdenciárias.
CANDY FLORENCIO THOME
Descabem recolhimentos fiscais e previdenciários.
Juíza do Trabalho Titular
Custas processuais já fixadas, pela reclamada. Esta rubrica deverá
ser atualizada na data do pagamento e recolhida no prazo de 5
(cinco) dias, fazendo-se a comprovação nos autos com a via
autenticada mecanicamente.
Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias do vencimento da
última parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindose positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a
Processo Nº ETCiv-0011649-46.2021.5.15.0013
EMBARGANTE
LUANA CAMILA FRANCISCO
ADVOGADO
IVALDO BEZERRA FURTADO(OAB:
375290/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BATALHA LUZ(OAB:
407949/SP)
EMBARGADO
LUCAS MATEUS MODESTO
FABIANO
ADVOGADO
DENISE PEREIRA
GONCALVES(OAB: 180086/SP)
execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo
Intimado(s)/Citado(s):
924, inciso II, do CPC.
- LUCAS MATEUS MODESTO FABIANO
Deixa-se de dar ciência à União.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 24 de outubro de 2022.
JUSTIÇA DO
CANDY FLORENCIO THOME
Juíza do Trabalho Titular
HDCHR
INTIMAÇÃO
Processo Nº ETCiv-0011649-46.2021.5.15.0013
EMBARGANTE
LUANA CAMILA FRANCISCO
ADVOGADO
IVALDO BEZERRA FURTADO(OAB:
375290/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BATALHA LUZ(OAB:
407949/SP)
EMBARGADO
LUCAS MATEUS MODESTO
FABIANO
ADVOGADO
DENISE PEREIRA
GONCALVES(OAB: 180086/SP)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bbec0d
proferido nos autos.
DESPACHO
Retire-se de pauta.
Declaro encerrada a instrução processual.
Faculta-se às partes a apresentação de razões finais, no prazo de 5
dias.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para Juíza
Intimado(s)/Citado(s):
Cássia Regina Ramos Fernandes, nos termos da CNC desse
- LUANA CAMILA FRANCISCO
E.TRT, art. 3, parágrafo 3.
Intime-se.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 24 de outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
CANDY FLORENCIO THOME
JUSTIÇA DO
Juíza do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bbec0d
proferido nos autos.
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190804
Processo Nº ETCiv-0011649-46.2021.5.15.0013
EMBARGANTE
LUANA CAMILA FRANCISCO
ADVOGADO
IVALDO BEZERRA FURTADO(OAB:
375290/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BATALHA LUZ(OAB:
407949/SP)