TRT15 08/11/2022 - Pág. 3965 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3594/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022
Para fins recursais, mantém-se os valores fixados pela origem.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
3965
TMD FRICTION DO BRASIL S.A.
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
RODRIGO BEIO
CLAUDIA CRISTINA PIRES(OAB:
144817/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TMD FRICTION DO BRASIL S.A.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.
PODER JUDICIÁRIO
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
JUSTIÇA DO
Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storer.
Composição:
Relator: Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do Trabalho Luciane Storer
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente TMD
FRICTION DO BRASIL S.A, o Dr. VICTOR MEDEIROS ROSSI DA
SILVA.
PROCESSO nº 0010244-11.2020.5.15.0077 (ROT)
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
1º RECORRENTE: RODRIGO BEIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
2ª RECORRENTE: TMD FRICTION DO BRASIL S.A.
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
JUÍZA SENTENCIANTE: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA
Votação unânime.
FURLAN
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
Inconformadas com a r. sentença de fls. 373/385, que julgou
parcialmente procedentes os pedidos formulados à inicial, recorrem
CAMPINAS/SP, 07 de novembro de 2022.
as partes.
O reclamante (fls. 399/408) almeja o afastamento de sua
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diretor de Secretaria
condenação ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais.
Por sua vez, a reclamada (fls. 409/422) alega preliminarmente a
Processo Nº ROT-0010244-11.2020.5.15.0077
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
TMD FRICTION DO BRASIL S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
RECORRENTE
RODRIGO BEIO
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA PIRES(OAB:
144817/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191464
ocorrência de cerceamento de defesa e, quanto ao mérito, pretende
a reforma no tocante a sua condenação ao pagamento do adicional
de insalubridade e honorários periciais, justiça gratuita concedida ao
reclamante, bem como honorários advocatícios.
Depósito recursal e custas processuais às fls. 423/426.
Contrarrazões ofertadas pelo autor às fls. 432/438 e pela ré às fls.