TRT15 23/11/2022 - Pág. 2206 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA DE LIMA
MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA
QUEIROZ OLIVEIRA(OAB:
347577/SP)
VINICIUS MARQUES
BERNARDES(OAB: 385877/SP)
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO
SILVA(OAB: 396129/SP)
MARIA JULIA MARQUES
BERNARDES(OAB: 412902/SP)
MUNICIPIO DE MOCOCA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CLAUDIA DE LIMA
- MUNICIPIO DE MOCOCA
Processo Nº ROT-0010733-95.2020.5.15.0029
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE
ILVA ALVES DUARTE
ADVOGADO
IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB:
257666/SP)
ADVOGADO
WELLINGTON CARLOS SALLA(OAB:
216622/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MONTE ALTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ILVA ALVES DUARTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
5ª CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
VIRTUAL
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento VIRTUAL
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 5ª
Câmara do dia 06/12/2022 às 13:00 hs.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, Presidente da 5ª Câmara Terceira Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
realizar-se-á, no dia 06/12/2022, às 13:00 hs, Sessão VIRTUAL
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
conforme previsto na Portaria GP-CR nº 004/2022, deste Regional.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192237
2206
eletrônico: [email protected], até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no §1º do
artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal.
Os processos com pedido de sustentação oral, desde que requerida
até às 18 horas do dia anterior à sessão, serão RETIRADOS DE
PAUTA e incluídos, oportunamente, em nova pauta, com a
intimação dos senhores advogados, sendo que a inscrição deverá
ser novamente efetuada.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 3ª Turma: [email protected].
Processo Nº ROT-0010028-89.2022.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE
JOSE DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TREMEMBE
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE JESUS RODRIGUES
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
Processo Nº ROT-0010057-86.2022.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
SERGIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
NIZE MARIA SALLES CARRERA
POSSATO(OAB: 171016-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- SERGIO ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010122-32.2019.5.15.0077
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE
TRANS NETTI-TRANSPORTE E
LOCACAO LTDA
ADVOGADO
DANIELA ANTUNES LUCON(OAB:
142722/SP)
ADVOGADO
CAMILA YURI OTANI SILVA
KOMORI(OAB: 259052/SP)
ADVOGADO
WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:
72993/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO
CLEBER GOMES DE CASTRO(OAB:
140217/SP)
RECORRIDO
SEBASTIANA MARIA DE PINHO
ADVOGADO
RONALDO FARIAS(OAB: 320478/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE INDAIATUBA
- SEBASTIANA MARIA DE PINHO
- TRANS NETTI-TRANSPORTE E LOCACAO LTDA