TRT15 27/01/2023 - Pág. 1457 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3651/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relator
Processo Nº AR-0006679-08.2022.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
AUTOR
ALLAN BARBOSA ECCHER
ADVOGADO
JOAO OSMIR BENTO(OAB:
105874/SP)
RÉU
RENOVIAS CONCESSIONARIA SA
ADVOGADO
LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP)
RÉU
RZF PROJETOS, CONSTRUCOES E
SERVICOS RODOVIARIOS EIRELI
ADVOGADO
ROGERIO ALESSANDRE DE
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP)
ADVOGADO
RENATA GALVANIN
DOMINGUEZ(OAB: 151269/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLAN BARBOSA ECCHER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RENOVIAS CONCESSIONARIA SA
- RZF PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS
RODOVIARIOS EIRELI
Processo Nº AR-0007018-64.2022.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
AUTOR
RONALDO VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO
ANGELO CLEITON NOGUEIRA(OAB:
228997/SP)
RÉU
F. C. RENTAL LOCACAO DE
MAQUINAS E VEICULOS LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RONALDO VIEIRA DE MORAES
Processo Nº AR-0007443-91.2022.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
AUTOR
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RÉU
CARME DE SOUZA RENO
ADVOGADO
RAFAEL FERREIRA RODRIGUES
DELL ANHOL(OAB: 373094/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARME DE SOUZA RENO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Processo Nº AR-0008004-18.2022.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195535
Revisor
AUTOR
RÉU
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1457
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
ROSENEIVA DE CASSIA ZAGO
MIRANDA
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
- ROSENEIVA DE CASSIA ZAGO MIRANDA
Processo Nº AR-0008287-41.2022.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
AUTOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO
RÉU
ELIEZER PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
CESAR AUGUSTUS GIARETTA
DORIA VIEIRA(OAB: 199904/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIEZER PINHEIRO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO
Processo Nº AR-0009005-38.2022.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
AUTOR
MUNICIPIO DE BROTAS
RÉU
ADEMIR VICENTE
ADVOGADO
LUCIANO ROSSIGNOLLI
SALEM(OAB: 128034/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR VICENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BROTAS
09. AR 0006270-32.2022.5.15.0000 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
AUTOR/EMBARGANTE: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL
ADVOGADO: DANIEL RODRIGO REIS CASTRO - OAB:
SP0206655
ADVOGADO: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - OAB: SP0276142
RÉU: FERNANDO VICENTE
ADVOGADO: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO OAB: SP0288248
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO