TRT15 02/02/2023 - Pág. 1237 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 15 de dezembro de 2022, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
1237
ZORZI ENGENHARIA LTDA
LUCIANA TESKE(OAB: 213552/SP)
ROBSON BARBOSA SILVA
PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
ZORZI ENGENHARIA LTDA
LUCIANA TESKE(OAB: 213552/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ZORZI ENGENHARIA LTDA
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
PODER JUDICIÁRIO
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
JUSTIÇA DO
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator)
Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim
1a TURMA - 2a CÂMARA
Juíza do Trabalho Mari Angela Pelegrini
PROCESSO nº: 0010482-11.2022.5.15.0093 (RORSum)
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RECORRENTES: ROBSON BARBOSA SILVA, ZORZI
RESULTADO:
ENGENHARIA LTDA.
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
RECORRIDOS: ROBSON BARBOSA SILVA, ZORZI
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
ENGENHARIA LTDA.
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
JUIZ SENTENCIANTE: RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS
Relator (a).
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora do
Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, nos seguintes
termos: "Manteria a indenização por dano moral em R$ 3.000,00.".
Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, a teor do "caput" do
Procurador ciente.
artigo 852-A da CLT.
Dispensado, portanto, o relatório, nos termos dos artigos 895, § 1º,
IV e 852-I da CLT.
WILTON BORBA CANICOBA
Desembargador Relator
VOTO
ADMISSIBILIDADE
ibp
Os apelos e as contrarrazões são tempestivos e estão subscritos
por procuradores regularmente constituídos nos autos.
O reclamante é isento das custas por ser beneficiário da justiça
gratuita.
CAMPINAS/SP, 13 de janeiro de 2023.
O reclamado recolheu tempestivamente as custas processuais em
GRU sob código nº 18740-2, UG/GESTÃO nº 080011/00001, na
JULIANA MIGUEL FERRARI
Diretor de Secretaria
forma
regulamentada
pelo
ATO
CONJUNTO
Nº
21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010.
O reclamado comprovou o recolhimento regular e tempestivo do
Processo Nº RORSum-0010482-11.2022.5.15.0093
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
ROBSON BARBOSA SILVA
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195871
depósito recursal, em guia de depósito judicial, na forma do artigo
899, §4º, da CLT e Ato nº 13 da CGJT de 13/11/2017, que alterou o
artigo 71, caput da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-