TRT15 03/02/2023 - Pág. 206 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
Intimem-se.
ROT-0010598-64.2018.5.15.0058 - 5ª Câmara
Campinas, 1/2/2023.
Lei 13.467/2017
206
Recorrente(s): 1. BIOSEV BIOENERGIA S.A.
JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
2. JOSE LUIS BUZZATI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 1. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP 249651)
2. FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (SP - 290590)
2. KELVEN MIGUEL GEMBRE (SP - 390286)
2. RICARDO RIBEIRO DA SILVA (SP - 385835)
2. HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (SP - 300339)
Processo Nº ROT-0010598-64.2018.5.15.0058
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
JOSE LUIS BUZZATI
ADVOGADO
FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB:
290590/SP)
ADVOGADO
KELVEN MIGUEL GEMBRE(OAB:
390286/SP)
ADVOGADO
RICARDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
385835/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP)
ADVOGADO
JONAS FRANCA BARDELLA(OAB:
397702/SP)
ADVOGADO
TELMO GILCIANO GREPE(OAB:
282255/SP)
RECORRIDO
JOSE LUIS BUZZATI
ADVOGADO
FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB:
290590/SP)
ADVOGADO
KELVEN MIGUEL GEMBRE(OAB:
390286/SP)
ADVOGADO
RICARDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
385835/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP)
ADVOGADO
JONAS FRANCA BARDELLA(OAB:
397702/SP)
ADVOGADO
TELMO GILCIANO GREPE(OAB:
282255/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
2. JONAS FRANCA BARDELLA (SP - 397702)
2. TELMO GILCIANO GREPE (SP - 282255)
Recorrido(a)(s): 1. JOSE LUIS BUZZATI
2. BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Advogado(a)(s): 1. FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (SP - 290590)
1. KELVEN MIGUEL GEMBRE (SP - 390286)
1. RICARDO RIBEIRO DA SILVA (SP - 385835)
1. HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (SP - 300339)
1. JONAS FRANCA BARDELLA (SP - 397702)
1. TELMO GILCIANO GREPE (SP - 282255)
2. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP - 249651)
Recurso de: BIOSEV BIOENERGIA S.A.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- JOSE LUIS BUZZATI
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Prêmio /
Produção.
INTEGRAÇÃO
Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo
PODER JUDICIÁRIO
nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão
JUSTIÇA DO
diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas,
procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126
do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c1aca7
dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência
jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.
proferida nos autos.
Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento.
RECURSO DE REVISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195936