TRT15 03/02/2023 - Pág. 3409 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARARAPES
- ROSALINA APARECIDA SANITA SANTANA
Processo Nº ROT-0010627-60.2020.5.15.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JUNDIAI
RECORRIDO
MARIA JOSE ARAUJO GOMES
ADVOGADO
CLEIA KATERINE DE SOUZA(OAB:
306736/SP)
ADVOGADO
LARISSA LINO DA SILVA(OAB:
448588/SP)
RECORRIDO
RECANTO INFANTIL BELLAS ARTES
LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE ARAUJO GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JUNDIAI
- RECANTO INFANTIL BELLAS ARTES LTDA - ME
Processo Nº ROT-0010677-37.2021.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
ALEXANDRE SOARES DE SAMPAIO
ADVOGADO
RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB:
275784/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUAPIARA
RECORRIDO
ALEXANDRE SOARES DE SAMPAIO
ADVOGADO
RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB:
275784/SP)
RECORRIDO
LAMOUNIER CONSTRUCOES E
SERVICOS - EIRELI - ME
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GUAPIARA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SOARES DE SAMPAIO
- LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUAPIARA
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
3409
Processo Eletrônico - PJE
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
SOLANGE VENTURINI
JEFFERSON MORAIS DOS
SANTOS(OAB: 190231/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
- SOLANGE VENTURINI
Processo Nº ROT-0010740-64.2022.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
RECORRIDO
LEILA REGINA TEIXEIRA DOS
ANJOS
ADVOGADO
GLAUCO ROVAI FILHO(OAB:
435755/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA REGINA TEIXEIRA DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Processo Nº ROT-0010752-93.2021.5.15.0085
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
ADILSON SANTOS SOTERIO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALTO
RECORRIDO
ADILSON SANTOS SOTERIO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON SANTOS SOTERIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALTO
Processo Nº ROT-0010679-24.2022.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
JULIA HELENA MONTEIRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TREMEMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010826-16.2021.5.15.0064
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MARIA LIDIA RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO MESSIAS SALES
JUNIOR(OAB: 346457/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MONGAGUA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIA HELENA MONTEIRO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
Processo Nº ROT-0010727-84.2021.5.15.0116
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195936
- MARIA LIDIA RODRIGUES DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
Processo Nº ROT-0010831-76.2022.5.15.0040