TRT15 08/02/2023 - Pág. 3610 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
RECORRENTE
reflexos. Custas no importe de R$240,00, calculadas sobre o novo
valor arbitrado à condenação de R$12.000,00
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Em 07/02/2023,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
RECORRIDO
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
ADVOGADO
em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT.
ADVOGADO
RECORRIDO
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do
ADVOGADO
TrabalhoANTONIA REGINA TANCINI PESTANA (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
ADVOGADO
Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO
PESTANA
RECORRIDO
Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
CUSTOS LEGIS
Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
Em licença para tratamento de saúde, o Exmo. Sr. Desembargador
Edmundo Fraga Lopes, substituído pela Exma. Sra. Juíza Marina de
3610
DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO
ESTADO DE SAO PAULO
BK CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
VIVIAN DURAES(OAB: 342069/SP)
JULIO CESAR LIMA MENDES DA
SILVA
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
NARA LAUANA JUSTINO DE
SOUZA(OAB: 419697/SP)
FILIPE RAVANINI ROCHA(OAB:
433959/SP)
BK CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
VIVIAN DURAES(OAB: 342069/SP)
JULIO CESAR LIMA MENDES DA
SILVA
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
NARA LAUANA JUSTINO DE
SOUZA(OAB: 419697/SP)
FILIPE RAVANINI ROCHA(OAB:
433959/SP)
DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO
ESTADO DE SAO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR LIMA MENDES DA SILVA
Siqueira Ferreira Zerbinatti.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
JUSTIÇA DO
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PROCESSO Nº: 0011466-66.2021.5.15.0113 (ROT)
RECORRENTES: JULIO CESAR LIMA MENDES DA SILVA, BK
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , DEPARTAMENTO
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Desembargadora Relatora
RECORRIDOS: JULIO CESAR LIMA MENDES DA SILVA, BK
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Votos Revisores
JUIZ SENTENCIANTE: MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
(3)
CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2023.
TELMA CORTADO MACEDO AZENHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011466-66.2021.5.15.0113
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RELATÓRIO
Da r. Sentença de fls. 1953/1964, complementada pelas Decisões
de Embargos de Declaração de fls. 1969/1970 e fls. 1996/1997, que
julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial,
recorrem as partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196110