TRT15 08/02/2023 - Pág. 4033 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
4033
CONCLUSÃO
Diante do exposto, decido: conhecer do recurso das reclamadas
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
STU SOROCABA TRANSRPOTES URBANOS LTDA e
Diretor de Secretaria
EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSRPOTES LTDA. e
os prover em parte para excluir da condenação a indenização por
danos morais e materiais e intervalo intrajornada, conforme
fundamentação.
Para fins recursais, rearbitra-se a condenação para R$ 30.000,00.
Em 07/02/2023,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA
TANAKA
Processo Nº ROT-0012862-85.2016.5.15.0135
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA
DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
ADVOGADO
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
RECORRENTE
S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
ADVOGADO
DONIZETI EMANUEL DE
MORAIS(OAB: 89860/SP)
RECORRIDO
S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
ADVOGADO
DONIZETI EMANUEL DE
MORAIS(OAB: 89860/SP)
RECORRIDO
ANDERSON FILOCO
ADVOGADO
MURILO FERREIRA DIAS(OAB:
159792/SP)
RECORRIDO
EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA
DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
ADVOGADO
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
PERITO
AZIS ARRUDA CHAGURY
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
Em licença para tratamento de saúde, o Exmo. Sr. Desembargador
PODER JUDICIÁRIO
Edmundo Fraga Lopes, substituído pela Exma. Sra. Juíza Marina de
JUSTIÇA DO
Siqueira Ferreira Zerbinatti.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
3ª CÂMARA - 2ª TURMA
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
RECURSO ORDINÁRIO
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
PROCESSO N. 0012862-85.2016.5.15.0135
Relatora.
RECORRENTE: S.T.U. SOROCABA TRANSPROTES URBANOS
LTDA.
RECORRENTE: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE
TRANSPORTES LTDA.
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Desembargadora Relatora
RECORRIDO: ANDERESON FILOCO
RECORRIDO: S.T.U. SOROCABA TRANSPROTES URBANOS
LTDA.
RECORRIDO: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE
TRANSPORTES LTDA.
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
SENTENCIANTE: RICARDO LUIS DA SILVA
CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196110
Rut/ju