TRT15 08/02/2023 - Pág. 4593 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
MUNICIPIO DE MIRASSOL
AUSTREGESILO DE ATHAYDE
PEREIRA AMORIM
JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB:
279998/SP)
TAINARA LUIZI APARECIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 335819/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUSTREGESILO DE ATHAYDE PEREIRA AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRASSOL
Processo Nº AP-0010735-71.2021.5.15.0048
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
AGRAVANTE
TAIDRA PAMELA FERREIRA
RIBEIRO
ADVOGADO
THIAGO JORDAO(OAB: 204558/SP)
AGRAVADO
FRANCISCO LUIS POINHA LORCA
ADVOGADO
MARCOS ANESIO D ANDREA
GARCIA(OAB: 164232/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO LUIS POINHA LORCA
- TAIDRA PAMELA FERREIRA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0010743-78.2022.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
RAQUEL NOBREGA ZERAIK
ABDALLA
ADVOGADO
JOSE SECOMANDI GOULART(OAB:
220189/SP)
ADVOGADO
JOSMARA SECOMANDI
GOULART(OAB: 124939/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- RAQUEL NOBREGA ZERAIK ABDALLA
Processo Nº ROT-0010754-67.2021.5.15.0116
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
RECORRIDO
TANIA APARECIDA PIRES MOREIRA
ADVOGADO
JEFFERSON MORAIS DOS
SANTOS(OAB: 190231/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196110
4593
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
- TANIA APARECIDA PIRES MOREIRA
Processo Nº ROT-0010798-26.2022.5.15.0060
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMPARO
ADVOGADO
RENATO PASSOS ORNELAS(OAB:
223623/SP)
RECORRIDO
MARIA ELISA NEHREBECKI
MACHADO LEMOS
ADVOGADO
MAURICIO DEMATTE JUNIOR(OAB:
109233/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ELISA NEHREBECKI MACHADO LEMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMPARO
Processo Nº ROT-0010798-92.2022.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
MARCOS PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
BERENICE DA CUNHA PRADO(OAB:
274557/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS PEREIRA DE FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Processo Nº ROT-0010799-52.2022.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
RECORRIDO
REGIANE PINO PASTRE
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
ADVOGADO
FELIPE RODRIGUES(OAB:
424131/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
- REGIANE PINO PASTRE
Processo Nº ROT-0010823-95.2022.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE