TRT15 09/02/2023 - Pág. 9529 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
9529
CAMPINAS/SP, 09 de fevereiro de 2023.
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011242-98.2020.5.15.0102
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MARCOS ROBERTO NEVES
ADVOGADO
GUSTAVO DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 206189/SP)
RECORRIDO
EZRA SAFRA
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
ADVOGADO
RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 311157/SP)
ADVOGADO
BRUNA TEIXEIRA FRANCO(OAB:
332558/SP)
RECORRIDO
ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
ADVOGADO
RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 311157/SP)
ADVOGADO
BRUNA TEIXEIRA FRANCO(OAB:
332558/SP)
RECORRIDO
CARLOS MARQUES DOURADO
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
ADVOGADO
RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 311157/SP)
ADVOGADO
BRUNA TEIXEIRA FRANCO(OAB:
332558/SP)
Relator
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário
interposto pelo reclamante, MARCOS ROBERTO NEVES,
ACOLHER a preliminar de legitimidade dos sócios, EZRA SAFRA e
CARLOS MARQUES DOURADO, para atuarem no polo passivo da
demanda, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito
quanto a eles, REJEITAR a preliminar de nulidade do laudo pericial
e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos exatos termos
da fundamentação.
Em sessão virtual realizada em 15/12/2022, conforme os
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara
Intimado(s)/Citado(s):
- EZRA SAFRA
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PODER JUDICIÁRIO
Votação Unânime.
JUSTIÇA DO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente), EDER
SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO.
PROCESSO nº 0011242-98.2020.5.15.0102 (ROT)
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
RECORRENTE: MARCOS ROBERTO NEVES
Ciente.
RECORRIDO: ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, EZRA
Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022.
SAFRA , CARLOS MARQUES DOURADO
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ
JUÍZA SENTENCIANTE: MICHELE DO AMARAL
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196163
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
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