TRT15 09/02/2023 - Pág. 9534 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
9534
Intimado(s)/Citado(s):
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
- CARLOS MARQUES DOURADO
deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
PODER JUDICIÁRIO
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
JUSTIÇA DO
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente), EDER
PROCESSO nº 0011242-98.2020.5.15.0102 (ROT)
SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO.
RECORRENTE: MARCOS ROBERTO NEVES
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
RECORRIDO: ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, EZRA
Ciente.
SAFRA , CARLOS MARQUES DOURADO
Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ
JUÍZA SENTENCIANTE: MICHELE DO AMARAL
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
hago
Desembargador Relator
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 09 de fevereiro de 2023.
Inconformado com a r. sentença (ID. 5777f0b) recorre o reclamante
CARLOS SOUSA PIMENTA
(ID. 4285904), pleiteando, a inclusão dos sócios administradores da
Diretor de Secretaria
reclamada, arguindo a nulidade do laudo pericial. No mérito requer
Processo Nº ROT-0011242-98.2020.5.15.0102
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MARCOS ROBERTO NEVES
ADVOGADO
GUSTAVO DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 206189/SP)
RECORRIDO
EZRA SAFRA
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
ADVOGADO
RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 311157/SP)
ADVOGADO
BRUNA TEIXEIRA FRANCO(OAB:
332558/SP)
RECORRIDO
ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
ADVOGADO
RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 311157/SP)
ADVOGADO
BRUNA TEIXEIRA FRANCO(OAB:
332558/SP)
RECORRIDO
CARLOS MARQUES DOURADO
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
ADVOGADO
RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 311157/SP)
ADVOGADO
BRUNA TEIXEIRA FRANCO(OAB:
332558/SP)
o reconhecimento de doença ocupacional e indenização por dano
material e dano moral.
Contrarrazões apresentadas pelos reclamados (ID. 90b2713).
Dispensada a manifestação prévia do Ministério Público do
Trabalho, nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno
deste Tribunal.
É o relatório.
VOTO
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do
recurso.
PRELIMINARES
INCLUSÃO DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES DA RECLAMADA
Pretende o reclamante a inclusão dos sócios da reclamada, Srs.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196163