TRT15 10/02/2023 - Pág. 5749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2023.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira.
Composição:
Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
Juíza do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David
Convocado o Juiz do Trabalho Maurício de Almeida na cadeira
auxílio. Convocada aJuíza do Trabalho Adriene Sidnei de
Moura David, na cadeira do Desembargador do Trabalho
Thomas Malm, consoante art. 104, § 1o, do Regimento Interno
deste Tribunal.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
Desembargador Relator
5749
Processo Nº ROT-0011307-54.2021.5.15.0136
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRENTE
OSVALDO BALDIN ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRENTE
ARISTEU CARLOS BALDIM
ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRENTE
ROBISON DE GODOY FERNANDES
ADVOGADO
GEOVANE NASCIMENTO DIAS(OAB:
250429/SP)
RECORRENTE
AGRICOLA BALDIN S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRENTE
SAO PEDRO BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRENTE
BALDIN BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRIDO
ARISTEU CARLOS BALDIM
ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRIDO
FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRIDO
AGRICOLA BALDIN S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRIDO
ROBISON DE GODOY FERNANDES
ADVOGADO
GEOVANE NASCIMENTO DIAS(OAB:
250429/SP)
RECORRIDO
BALDIN BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRIDO
OSVALDO BALDIN ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
RECORRIDO
SAO PEDRO BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES(OAB: 225612/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA -
- ROBISON DE GODOY FERNANDES
31/01/2023 22:19:31 - 467681d
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=22112323452143000000092039416
PODER JUDICIÁRIO
Número do processo: 0011652-71.2021.5.15.0022
JUSTIÇA DO
Número do documento: 22112323452143000000092039416
CAMPINAS/SP, 10 de fevereiro de 2023.
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
PROCESSO Nº 0011307-54.2021.5.15.0136 RO
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: ROBISON DE GODOY FERNANDES
RECORRENTE: AGRICOLA BALDIN S.A.
RECORRENTE: BALDIN BIOENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196214