TRT15 14/02/2023 - Pág. 3077 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
3077
CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023.
RITA DE CASSIA ALVES
Diretor de Secretaria
Ante o exposto, resolvo CONHECER do agravo de petição
interposto por FRANCISCO ANTONIO TINELLI e JULIO CESAR
REQUENA MAZZI (sócios executados) e NÃO O PROVER, nos
termos da fundamentação. Custas na forma da lei.
Sessão Ordinária Híbrida realizada em 07 de fevereiro de 2023, nos
termos da Portaria GP nº 005/2023, 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o
Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA
PAULA PELLEGRINA LOCKMANN.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS
SANTOS
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
Processo Nº AP-0010138-38.2019.5.15.0092
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE
JULIO CESAR REQUENA MAZZI
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
AGRAVANTE
FRANCISCO ANTONIO TINELLI
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
AGRAVADO
MAYCOM LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
ILTON ANTONIO PIRES(OAB:
284172/SP)
AGRAVADO
TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA
NAO TEMPORARIA LTDA - ME
ADVOGADO
CAMILLA STRUZIATO
TOQUETTI(OAB: 335611/SP)
AGRAVADO
FRANCISCO ANTONIO TINELLI
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
AGRAVADO
LUIZ EDGAR LAUTERER
ADVOGADO
CAMILLA STRUZIATO
TOQUETTI(OAB: 335611/SP)
AGRAVADO
JULIO CESAR REQUENA MAZZI
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
AGRAVADO
RAGI REFRIGERANTES LTDA
AGRAVADO
ECOSERV PRESTACAO DE
SERVIÇOS DE MAO DE OBRA
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO
Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para
- TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA
LTDA - ME
compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento
Interno deste E. Tribunal.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
JUSTIÇA DO
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0010138-38.2019.5.15.0092 (AP)
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador do Trabalho
Relator
5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ SENTENCIANTE: ROBSON ADILSON DE MORAES
AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO TINELLI, JULIO CESAR
REQUENA MAZZI
AGRAVADO: MAYCOM LEMOS DA SILVA, TATUI SERVICOS DE
Votos Revisores
MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME, RAGI
REFRIGERANTES LTDA , ECOSERV PRESTACAO DE
SERVIÇOS DE MAO DE OBRA, LUIZ EDGAR LAUTERER,
FRANCISCO ANTONIO TINELLI, JULIO CESAR REQUENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196311