TRT15 17/02/2023 - Pág. 2488 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
CENTRAL ENERGETICA MORENO
DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
CENTRAL ENERGETICA MORENO
ACUCAR E ALCOOL LTDA
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
MARIA DAS DORES ALVES
AZEVEDO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
NUBIA TAINA ALVES DA PAIXAO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
ROMARIO ALVES DA PAIXAO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
AGRICOLA MORENO DE LUIZ
ANTONIO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
MARIA DAS DORES ALVES
AZEVEDO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
ROMARIO ALVES DA PAIXAO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
NUBIA TAINA ALVES DA PAIXAO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
AGRICOLA MORENO DE LUIZ
ANTONIO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
CENTRAL ENERGETICA MORENO
ACUCAR E ALCOOL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196465
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
2488
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
CENTRAL ENERGETICA MORENO
DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECURSO ORDINÁRIO - PJE
PROCESSO Nº: 0010263-44.2022.5.15.0110 - 2ª CÂMARA
1ª RECORRENTES: AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AGRÍCOLA MORENO DE LUIZ
ANTONIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COPLASA
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CENTRAL ENERGÉTICA MORENO
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CENTRAL ENERGÉTICA MORENO
DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
2º RECORRENTES: MARIA DAS DORES ALVES AZEVEDO,
NUBIA TAINÃ ALVES DA PAIXÃO, ROMÉRIO ALVES DA
PAIXÃO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONOFÁRIO
Inconformadas com a r. sentença (fls. 740-746) da lavra da MM.ª
Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, que julgou procedentes em
parte os pedidos, recorrem as partes (fls. 753-779 e 785-797).
As reclamadas, em apelo único, arguem o cerceamento de defesa
em face do indeferimento de perícia indireta e de chamamento ao
processo/denunciação à lide da empresa seguradora. Quanto ao
mérito, opõem-se ao nexo entre o acidente de trabalho e o óbito do
empregado e, de forma subsidiária, pretendem a exclusão ou a