TRT16 25/03/2014 - Pág. 223 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1441/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ausência.
Santa Inês, Terça-feira, 25 de Março de 2014.
223
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Assinar a CTPS do autor, comprovar a liberação das guias de
seguro desemprego ( sob pena de indenização ) e o cadastramento
no PIS, no prazo de 05 ( cinco) dias, sob pena de multa de R$
1.000,00
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0192800-14.2013.5.16.0007
EDILMAR DE ASSIS PASSOS
Servidor Responsável
Processo Nº RT-01928/2013-007-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Vara do Trabalho de Santa Inês
Advogado(a)
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0049300-60.2008.5.16.0007
Processo Nº RT-00493/2008-007-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Elias Sales Pinheiro
Jurandir Garcia Da Silva- Oab/Ma
7388(OAB: 7388-MA)
Josiel Pereira Nascimento
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.0493/2008.00
Reclamante: ELIAS SALES PINHEIRO
Advogado: JURANDIR GARCIA DA SILVA- OAB/MA 7388
Reclamado: JOSIEL PEREIRA NASCIMENTO
Fica notificado(a) Jurandir Garcia Da Silva- Oab/Ma 7388,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Tomar ciência do despacho de fl. 85.
Francisco Fredson Da Silva Maciel
Errico Ezequiel Finizola Caetano
Oab/Ma 9403(OAB: 9403-A-MA)
Fernandes & Michielin Comercio
Construtora E Industria Ltda
Antônio Carlos De Oliveira Filho
Oab/Ma 8007(OAB: 8007-MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.1928/2013.00
Reclamante: FRANCISCO FREDSON DA SILVA MACIEL
Advogado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO OAB/MA
9403
Reclamado: FERNANDES & MICHIELIN COMERCIO
CONSTRUTORA E INDUSTRIA LTDA
Advogado: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO OAB/MA
8007
Fica notificado(a) Errico Ezequiel Finizola Caetano Oab/Ma
9403, advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Receber as guias de seguro-desemprego depositadas nessa
secretaria, bem com, querendo manifestar sobre a petição de fls.
37, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de preclusão.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0123100-48.2013.5.16.0007
Processo Nº RT-0238000-44.2013.5.16.0007
Processo Nº RT-01231/2013-007-16-00.0
Processo Nº RT-02380/2013-007-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Flávio Henrique Lima Moreira
Jurandir Garcia Da Silva- Oab/Ma
7388(OAB: 7388-MA)
Imoby Engenharia- V B Martins
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.1231/2013.00
Reclamante: FLÁVIO HENRIQUE LIMA MOREIRA
Advogado: JURANDIR GARCIA DA SILVA- OAB/MA 7388
Reclamado: IMOBY ENGENHARIA- V B MARTINS
Fica notificado(a) Jurandir Garcia Da Silva- Oab/Ma 7388,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Tomar ciência do despacho de fl. 15.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0165700-55.2011.5.16.0007
Processo Nº RT-01657/2011-007-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado(a)
Antônia Barbosa Varge
Cristiana Jansen De Mello
Fonsêca(OAB: 7613-MA)
Antônio Costa Santos
Município De Santa Luzia/Ma - Sede
Da Prefeitura
Genivaldo Sousa De Queiroz(OAB:
8665-MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.1657/2011.00
Reclamante: ANTÔNIO COSTA SANTOS
Advogado: Cristiana Jansen de Mello Fonsêca
Reclamado: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA - SEDE DA
PREFEITURA
Advogado: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ
Fica notificado(a) Genivaldo Sousa De Queiroz. OAB 8665/MA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74140
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Maria Betânia Carvalho Sousa
Thuany Di Paula Alves Ribeiro Oab/Ma
8832(OAB: 8832-MA)
Município De Bom Jardim/Ma - Sede
Da Prefeitura
Tibério Mariano Martins Filho(OAB:
10640-MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.2380/2013.00
Reclamante: MARIA BETÂNIA CARVALHO SOUSA
Advogado: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO OAB/MA 8832
Reclamado: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA - SEDE DA
PREFEITURA
Advogado: TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO
Fica notificado(a) Tibério Mariano Martins Filho. OAB 10640/MA,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Manifestar sobre o pedido de desistência da insalubridade e de
seus reflexos feito pelo autor, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob
pena de se reputar existente seu consentimento.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0249800-69.2013.5.16.0007
Processo Nº RT-02498/2013-007-16-00.5
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Maria Irailde Silva
Fabiana De Melo Rodrigues(OAB:
9565-MA)
Município De Pindaré Mirim/Ma - Sede
Da Prefeitura
Eliederson Souza Dos Santos(OAB:
9506-MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.2498/2013.00