TRT16 30/09/2014 - Pág. 414 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1570/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0291900-30.2013.5.16.0010
Processo Nº RT-02919/2013-010-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Rosa Maria Pereira Da Silva
Albuquerque
João Batista Santos Guará(OAB: 2565MA)
Municipio De Arame/Ma
João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094MA)
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Notificação - 010.2919/2013.00
Reclamante: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE
Advogado: João Batista Santos Guará
Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA
Advogado: João Teixeira Dos Santos
Ficam notificados: João Batista Santos Guará, João Teixeira
Dos Santos, Para:
Tomar ciência do seguinte despacho:
Intimem-se a parte reclamante para apresentar sua CTPS para
anotação, em 10 (dez) dias, sob pena de se remeter a execução da
obrigação de fazer para fase futura do procedimento e o Município
reclamado para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias,
documentação comprobatória da variação salarial da parte
reclamante sob pena de ser utilizada pelo SCLJ na liquidação a
proporção entre a última remuneração da parte autora e o salário
mínimo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0292200-89.2013.5.16.0010
Processo Nº RT-02922/2013-010-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Averlandia Santos Da Silva
João Batista Santos Guará(OAB: 2565MA)
Municipio De Arame/Ma
João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094MA)
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Notificação - 010.2922/2013.00
Reclamante: AVERLANDIA SANTOS DA SILVA
Advogado: João Batista Santos Guará
Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA
Advogado: João Teixeira Dos Santos
Ficam notificados: João Batista Santos Guará, João Teixeira
Dos Santos, Para:
Tomar ciência do seguinte despacho:
Intimem-se a parte reclamante para apresentar sua CTPS para
anotação, em 10 (dez) dias, sob pena de se remeter a execução da
obrigação de fazer para fase futura do procedimento e o Município
reclamado para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias,
documentação comprobatória da variação salarial da parte
reclamante sob pena de ser utilizada pelo SCLJ na liquidação a
proporção entre a última remuneração da parte autora e o salário
mínimo.
Notificação - 010.3108/2013.00
Reclamante: IONETE DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS
Reclamado: Municipio De Grajau/Ma
Advogado: Luciana de Souza Ramos - OAB/MA 9769
Fica notificado(a) Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma 9769,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação
comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob pena de
ser utilizada pelo SCLJ na liquidação a proporção entre a última
remuneração e o salário mínimo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0311500-37.2013.5.16.0010
Processo Nº RT-03115/2013-010-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0311600-89.2013.5.16.0010
Processo Nº RT-03116/2013-010-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Ionete De Fatima Moreira Dos Santos
Juarez Santana Dos Santos(OAB:
11735-MA)
Municipio De Grajau/Ma
Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma
9769(OAB: 9769-MA)
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79145
Rosangela Barros Ferreira
Juarez Santana Dos Santos(OAB:
11735-MA)
Municipio De Grajau/Ma
Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma
9769(OAB: 9769-MA)
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Notificação - 010.3116/2013.00
Reclamante: ROSANGELA BARROS FERREIRA
Advogado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS
Reclamado: Municipio De Grajau/Ma
Advogado: Luciana de Souza Ramos - OAB/MA 9769
Fica notificado(a) Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma 9769,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação
comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob pena de
ser utilizada pelo SCLJ na liquidação a proporção entre a última
remuneração e o salário mínimo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0332000-27.2013.5.16.0010
Processo Nº RT-03108/2013-010-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
Rosane Da Silva Apinage Sousa
Juarez Santana Dos Santos(OAB:
11735-MA)
Municipio De Grajau/Ma
Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma
9769(OAB: 9769-MA)
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Notificação - 010.3115/2013.00
Reclamante: ROSANE DA SILVA APINAGE SOUSA
Advogado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS
Reclamado: Municipio De Grajau/Ma
Advogado: Luciana de Souza Ramos - OAB/MA 9769
Fica notificado(a) Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma 9769,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação
comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob pena de
ser utilizada pelo SCLJ na liquidação a proporção entre a última
remuneração e o salário mínimo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0310800-61.2013.5.16.0010
414
Processo Nº RT-03320/2013-010-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Luciane Soares Nunes Abreu
João Batista Santos Guará(OAB: 2565MA)
Municipio De Arame/Ma
João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094MA)