TRT16 18/11/2014 - Pág. 222 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1605/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
222
(ID cd6fdd4) da parte reclamante, em 05 dias, sob pena de serem
Tudo acrescido de juros e correção monetária na forma da lei.
realizadas por esta secretaria com as penalidades insculpidas no
art. 39 da CLT
Notificação
Improcedentes os demais pedidos.
Liquidação por simples cálculo com base na fundamentação.
Custas, pela reclamada, no valor de R$ 14,00, sobre R$ 700,00,
valor arbitrado à condenação.
Processo Nº RTSum-0016226-81.2014.5.16.0014
Relator
MANOEL JOAQUIM NETO
AUTOR
ZACARIAS BARROS VIEIRA
ADVOGADO
MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 10121)
RÉU
CENTROALCOOL S/A
ADVOGADO
CEZER DE MELO PINHO(OAB:
26012)
Fica notificado MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR,
Em cumprimento ao disposto no art. 832 § 3º da CLT e frente ao
prescrito no art. 28 § 9° da Lei nº. 8.212/91, declara-se que
possui natureza jurídica salarial e, portanto, integra o salário de
advogado do reclamante, para que se manifeste, no prazo de 10
dias, sobre a decisão prolatada em recuperação judicial de ID
c2a17f8.
contribuição, para efeito de incidências previdenciárias
somente a quantia correspondente às seguintes parcelas:
Horas extras.
Notifiquem-se as partes.
Liliane de Lima Silva
Juíza do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0016227-66.2014.5.16.0014
Relator
MANOEL JOAQUIM NETO
AUTOR
ADRIANO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 10121)
RÉU
CENTROALCOOL S/A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729)
Fica notificado MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR,
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0114400-44.2008.5.16.0012
Processo Nº RT-01144/2008-012-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Antonia Lindete Lima Miranda
Ivan Irineu Piffer(OAB: 15817-PR)
Municipio De Amarante
Amadeus Pereira Da Silva - Oab/Ma
4.408(OAB: 4408-MA)
1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Notificação - 012.1144/2008.00
Reclamante: ANTONIA LINDETE LIMA MIRANDA
Advogado: Ivan Irineu Piffer
Reclamado: Municipio De Amarante
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - OAB/MA 4.408
Fica notificado(a) Ivan Irineu Piffer, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Comparecer a esta secretaria a fim de receber o alvará para saque.
advogado da parte reclamante, para que se manifeste, no prazo
de 10 dias, sobre a decisão prolatada em recuperação judicial
de ID 8a5ca66.
Notificação
Processo Nº RTSum-0016228-51.2014.5.16.0014
Relator
MANOEL JOAQUIM NETO
AUTOR
EVANDRO CUNHA SILVA
ADVOGADO
MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 10121)
RÉU
CENTROALCOOL S/A
ADVOGADO
CEZER DE MELO PINHO(OAB:
26012)
Fica notificado MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR,
advogado da parte reclamante, para se manifeste, no prazo de 10
dias, sobre a decisão prolatada em recuperação judicial de ID
59e8017.
Notificação
Vara do Trabalho de São João dos Patos
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0016016-30.2014.5.16.0014
Relator
MANOEL JOAQUIM NETO
AUTOR
CLEUDIANA RIBEIRO
ADVOGADO
APOLO LIMA SA(OAB: 9288)
RÉU
MARILENE DE MORAES SILVA
ADVOGADO
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607)
Processo Nº RTSum-0016229-36.2014.5.16.0014
Relator
MANOEL JOAQUIM NETO
AUTOR
ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 10121)
RÉU
CENTROALCOOL S/A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729)
Fica notificado MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR,
advogado da parte reclamante, para que se manifeste, no prazo
Fica notificado VICTOR RABELLO ABDALA, advogado da parte
de 10 dias, sobre a decisão prolatada em recuperação judicial
reclamada, para que proceda às anotações pertinentes na CTPS
de ID 0c8a46f.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80483