TRT16 06/10/2015 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1828/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015
vindicada, para manter o bloqueio restrito ao montante de R$
21.774,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e quatro reais), nos
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- PEDRO DA CONCEIÇÃO BATISTA
- PEDRO DE CARVALHO
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator."
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
Custas dispensadas.”
Acórdão
Processo Nº CauInom-0016234-03.2014.5.16.0000
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
REQUERENTE
JOSE RAIMUNDO DE MORAES
ADVOGADO
ANNE CAROLINE GALVAO DA
SILVA(OAB: 8986/MA)
REQUERIDO
DELMAR DA CONCEIÇÃO DE JESUS
E OUTROS
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
GILBERTO DE ALMEIDA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
ISAIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
JOÃO DA COSTA DE LIMA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA
TEIXEIRA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZÃO
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
JOSÉ ANTONIO SOARES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
LUIS ALVES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
PEDRO DA CONCEIÇÃO BATISTA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
MANOEL ALVES PEREIRA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
REQUERIDO
NILDO SOUZA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
eb7769f, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no
dia vinte do mês de agosto do ano de 2015, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, SOLANGE CRISTINA PASSOS
DE CASTRO CORDEIRO e do Juiz FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho, MARCOS
ANTONIO DE SOUZA ROSA, "por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão
agravada.".
Acórdão
Processo Nº MS-0016236-70.2014.5.16.0000
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
IMPETRANTE
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
IMPETRANTE
BHP BILLITON METAIS SA
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
AUTORIDADE
Manoel Lopes Veloso Sobrinho
COATORA
LITISCONSORTE
Raimundo José da Silva Sousa
CUSTUS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCOA ALUMINIO S/A
- BHP BILLITON METAIS SA
- Raimundo José da Silva Sousa
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
29d6dfd, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os
Intimado(s)/Citado(s):
- DELMAR DA CONCEIÇÃO DE JESUS E OUTROS
- GILBERTO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO
- ISAIAS DE ALMEIDA
- JOSE RAIMUNDO DE MORAES
- JOSÉ ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
- JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA TEIXEIRA
- JOÃO DA COSTA DE LIMA
- LUIS ALVES DOS SANTOS NETO
- MANOEL ALVES PEREIRA
- MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZÃO
- NILDO SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89338
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no
dia vinte do mês de agosto do ano de 2015, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO
FARIAS, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO