TRT16 01/08/2016 - Pág. 409 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2033/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016
Advogado(a)
João Igor De Oliveira Araújo(OAB:
8161/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Município De Peritoró
VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
Notificação - 021.0540/2012.00
Reclamante: MAYKON DE ASSIS DA CRUZ SILVA
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO
Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ
Advogado: João Igor de Oliveira Araújo
Fica notificado(a) João Igor De Oliveira Araújo, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Depositar, em 15 (quinze) dias, na conta vinculada da parte
reclamante os valores relativos aos depósitos de FGTS, sob pena
de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, com
fundamento na previsão contida no art. 499, do NCPC c/c art. 769
da CLT.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0054100-50.2012.5.16.0021
Notificação - 021.0541/2012.00
Reclamante: ELIZETE NUNES QUEIROZ LIMA
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO
Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ
Advogado: João Igor de Oliveira Araújo
Fica notificado(a) João Igor De Oliveira Araújo, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Depositar, em 15 (quinze) dias, na conta vinculada da parte
reclamante os valores relativos aos depósitos de FGTS, sob pena
de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, com
fundamento na previsão contida no art. 499, do NCPC c/c art. 769
da CLT.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0054500-64.2012.5.16.0021
Processo Nº RT-00545/2012-021-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Processo Nº RT-00541/2012-021-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
Elizete Nunes Queiroz Lima
Luciana De Souza Castro(OAB:
4326/MA)
Pedro Bezerra De Castro(OAB:
4852/MA)
Município De Peritoró
João Igor De Oliveira Araújo(OAB:
8161/MA)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Elizete Nunes Queiroz Lima
VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
Notificação - 021.0541/2012.00
Reclamante: ELIZETE NUNES QUEIROZ LIMA
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO
Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ
Advogado: João Igor de Oliveira Araújo
Fica notificado(a) Pedro Bezerra De Castro, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Apresentar a CTPS da parte autora em secretaria para fins de
anotação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como de que a não
apresentação do documento importará em presunção de
cumprimento da obrigação de fazer.
409
Cicera Lima Veras
Pedro Bezerra De Castro(OAB:
4852/MA)
Município De Peritoró - Ma
João Igor De Oliveira Araújo(OAB:
8161/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Cicera Lima Veras
VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
Notificação - 021.0545/2012.00
Reclamante: CICERA LIMA VERAS
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO
Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA
Advogado: João Igor de Oliveira Araújo
Fica notificado(a) Pedro Bezerra De Castro, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Apresentar a CTPS da parte autora em secretaria para fins de
anotação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como de que a não
apresentação do documento importará em presunção de
cumprimento da obrigação de fazer.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0054500-64.2012.5.16.0021
Processo Nº RT-00545/2012-021-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
NOTIFICAÇÃO
Cicera Lima Veras
Pedro Bezerra De Castro(OAB:
4852/MA)
Município De Peritoró - Ma
João Igor De Oliveira Araújo(OAB:
8161/MA)
Processo Nº RT-0054100-50.2012.5.16.0021
Processo Nº RT-00541/2012-021-16-00.3
Intimado(s)/Citado(s):
- Município De Peritoró - Ma
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Elizete Nunes Queiroz Lima
Luciana De Souza Castro(OAB:
4326/MA)
Pedro Bezerra De Castro(OAB:
4852/MA)
Município De Peritoró
João Igor De Oliveira Araújo(OAB:
8161/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Município De Peritoró
VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98121
VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
Notificação - 021.0545/2012.00
Reclamante: CICERA LIMA VERAS
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO
Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA
Advogado: João Igor de Oliveira Araújo
Fica notificado(a) João Igor De Oliveira Araújo, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Depositar, em 15 (quinze) dias, na conta vinculada da parte
reclamante os valores relativos aos depósitos de FGTS, sob pena
de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, com