TRT16 05/10/2016 - Pág. 498 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2079/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016
doc.03-06
Contracheque /
15060112250696500
Contracheques
Hollerith
000002054449
498
tomadora dos serviços da executada RIBEIRO & SINOTTI
LIMITADA - ME.
Ocorre que a empresa PDG REALTY S/A não faz parte da lide e
doc.02 - CTPS do
15060112250609700
CTPS
Reclamante
000002054432
nem sequer foi incluída na petição inicial ou feita qualquer ressalva
na ata de audiência em que foi homologado o acordo quanto a
apreciação de qualquer responsabilidade. Ademais, nem tampouco
doc.01 - procuração
15060112250495400
constitui grupo econômico com o executado, mesmo porque o
000002054374
argumento do petitório é relativo à terceirização dos serviços.
Procuração
Assim, indefiro o pleito, haja vista que a inclusão na presente
Petição Inicial
15060112250400900
execução não é a via própria para responsabilização da empresa
000002054372
PDG REALTY S/A de forma subsidiária, sob pena de afronta ao
Petição Inicial
principio do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
Intimar o exeqüente.
Após, dar prosseguimento na execução em face do executado, com
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
a renovação da penhora on line.
acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual
SAO LUIS, 5 de Outubro de 2016.
JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA
SAO LUIS, 21 de Setembro de 2016
Servidor Responsável
6ª Vara do Trabalho de São Luís
Despacho
Processo Nº RTSum-0016884-36.2013.5.16.0016
AUTOR
JOSE FRANCISCO SILVA LIMA
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA)
RÉU
RIBEIRO & SINOTTI LIMITADA - ME
ADVOGADO
EDSON LUIZ SPANHOLETO
CONTI(OAB: 136195/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO SILVA LIMA
- RIBEIRO & SINOTTI LIMITADA - ME
ELZENIR LAUANDE FRANCO
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTSum-0017020-33.2013.5.16.0016
AUTOR
VALDEMIRO SILVA MONTEIRO
FILHO
ADVOGADO
RAONI FERREIRA PRAZERES(OAB:
10247/MA)
RÉU
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO
ISABELA RABELO FALCAO
SANTIAGO(OAB: 7161/MA)
RÉU
ASSERTI - LIMPEZA E
CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME
ADVOGADO
JOAO OLIVEIRA GAMA NETO(OAB:
9815/MA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
6ª Vara do Trabalho de São Luís
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
- VALDEMIRO SILVA MONTEIRO FILHO
Processo: 0016884-36.2013.5.16.0016
AUTOR: JOSE FRANCISCO SILVA LIMA
RÉU: RIBEIRO & SINOTTI LIMITADA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ata de audiência na RT n.º0016835-58.2014.5.16.0016
DESPACHO
Estando aberta a audiência da 6ª Vara do Trabalho desta cidade,
com a presença da Exma. Dra. JUACEMA AGUIAR COSTA, foram,
Vistos etc.
por ordem da Juíza Titular, apregoados os litigantes:
Pretende a parte autora a inclusão da empresa PDG REALTY S/A.
VALDEMIRO SILVA MONTEIRO FILHO, reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100411