TRT16 14/10/2016 - Pág. 401 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2085/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016
401
41.618.042/0001-78) e/ou CONSTRUTORA INICIAL
reclamadas possuem contrato de prestação de serviços com o
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 10.544.001/0001-50) e
Estado do Maranhão, realizando obras de construção de escolas
da verificação da existência de créditos com as mesmas. Em caso
públicas.
positivo, no prazo de 30 dias, deverão ser efetuados o bloqueio e a
Expeça-se ofício ao Estado do Maranhão solicitando informações
transferência do valor de R$ 7.823,84 através de depósito judicial,
acerca da existência de contrato de prestação de serviços com as
que deverá ser comprovado dentro do mesmo prazo.
reclamadas CONSTRUTORA MONARKA LTDA - ME (CNPJ:
Providencie a Secretaria.
41.618.042/0001-78) e/ou CONSTRUTORA INICIAL
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 10.544.001/0001-50) e
da verificação da existência de créditos com as mesmas. Em caso
positivo, no prazo de 30 dias, deverão ser efetuados o bloqueio e a
ACAILANDIA, 13 de Outubro de 2016
transferência do valor de R$ 12.124,56 através de depósito judicial,
que deverá ser comprovado dentro do mesmo prazo.
CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS
Providencie a Secretaria.
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0017684-05.2015.5.16.0013
AUTOR
JACIEL DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
TAMARA MATIAS GUIMARAES(OAB:
13565/MA)
ADVOGADO
KATIA SILENE DE SOUZA
MATIAS(OAB: 4323/MA)
RÉU
RAPHAEL ABREU EVERTON
RÉU
MARIA DE FATIMA ABREU
EVERTON
RÉU
CONSTRUTORA MONARKA LTDA. ME
ADVOGADO
GUILHERME NORONHA
NOGUEIRA(OAB: 9428/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACIEL DE SOUSA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
ACAILANDIA, 13 de Outubro de 2016
CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0017685-87.2015.5.16.0013
AUTOR
REGINALDO ALVES FEITOZA
ADVOGADO
TAMARA MATIAS GUIMARAES(OAB:
13565/MA)
ADVOGADO
KATIA SILENE DE SOUZA
MATIAS(OAB: 4323/MA)
RÉU
RAPHAEL ABREU EVERTON
RÉU
MARIA DE FATIMA ABREU
EVERTON
RÉU
CONSTRUTORA MONARKA LTDA. ME
ADVOGADO
GUILHERME NORONHA
NOGUEIRA(OAB: 9428/MA)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
- REGINALDO ALVES FEITOZA
Vara do Trabalho de Açailândia
Processo: 0017684-05.2015.5.16.0013
PODER JUDICIÁRIO
AUTOR: JACIEL DE SOUSA SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU: CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME e outros (2)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Açailândia
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do
Processo: 0017685-87.2015.5.16.0013
Trabalho.
AUTOR: REGINALDO ALVES FEITOZA
Raphaella Carolina Mendes Sá
RÉU: CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME e outros (2)
DESPACHO
Vistos etc.
Defiro o pleito da parte autora, uma vez que noticiou que as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100692
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do