TRT16 21/06/2017 - Pág. 49 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2253/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
RECORRENTE
ADVOGADO
AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO
e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO
ADVOGADO
PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
RECORRIDO
dar-lhe parcial provimento, a fim de reformar a sentença de 1º grau,
ADVOGADO
para considerar, quanto ao cálculo de incorporação de gratificação
de função, a média das gratificações percebidas pela reclamante
RECORRIDO
ADVOGADO
nos últimos 10 anos".
ADVOGADO
ADVOGADO
49
JOSE MARIANO NETO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA)
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
JOSE MARIANO NETO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA)
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
Acórdão
Processo Nº RO-0017780-27.2014.5.16.0022
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
LEONARD KENDGE LEITE
CHICAR(OAB: 8974/MA)
RECORRIDO
SARA JANE PIRES COSTA
ADVOGADO
DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARIANO NETO
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
ciência do Acórdão de Id. 95af010, proferido no presente
Intimado(s)/Citado(s):
- SARA JANE PIRES COSTA
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão
Ordinária, realizada no dia vinte e três de maio do ano de 2017,
tendo no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, com a presença da
07ec76b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os
Excelentíssima Senhora, Desembargadora ILKA ESDRA SILVA
Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
ARAÚJO e Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO SÉRGIO
da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia trinta
MONT'ALVERNE FROTA (Convocado) e, ainda, com a presença
de maio do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo
do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO
Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a
MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer dos
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
embargos para, no mérito, rejeitá-los".
AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO
PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
dar-lhe parcial provimento, a fim de reformar a sentença de 1º grau,
para considerar, quanto ao cálculo de incorporação de gratificação
de função, a média das gratificações percebidas pela reclamante
nos últimos 10 anos".
Acórdão
Processo Nº RO-0017802-48.2014.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108197
Acórdão
Processo Nº RO-0017802-48.2014.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
RECORRENTE
JOSE MARIANO NETO
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
RECORRIDO
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
RECORRIDO
JOSE MARIANO NETO