TRT16 20/07/2017 - Pág. 240 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2274/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
JOSE HILMAR ALCANTARA RIBEIRO
17041823280989800
Petição de Juntada
240
Petição (outras)
Servidor Responsável
000005246913
3ª Vara do Trabalho de São Luís
Habilitação em
17041819054942700
Petição (outras)
processo
000005245669
17011908292890800
Notificação
Notificação
000004696756
17011908292872700
Notificação
Notificação
000004696755
16081509355826800
Placa obra
Documento Diverso
Sentença
Processo Nº RTOrd-0017678-91.2016.5.16.0003
AUTOR
ALCIDES CAMILO RODRIGUES
SILVA
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
RÉU
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RÉU
SINDICATO OPERADORES
PORTUARIOS DO ESTADO DO
MARANHAO
ADVOGADO
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
000004002348
Intimado(s)/Citado(s):
DOEMA - 15.06.15 -
16081509354436600
Documento Diverso
págs. 46 e 47
000004002344
Juntada de
- ALCIDES CAMILO RODRIGUES SILVA
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
- SINDICATO OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO
MARANHAO
16081509314888900
Petição (outras)
documentos
000004002336
PODER JUDICIÁRIO
Convenção Coletiva
Convenção Coletiva
16081216092653600
leve 2015 2016 -
de Trabalho
000003998630
Convenção Coletiva
Convenção Coletiva
16081216090198300
RECLAMANTE: ALCIDES CAMILO RODRIGUES SILVA
leve 2015 2016 -
de Trabalho
000003998629
RECLAMADOS: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
Convenção Coletiva
Convenção Coletiva
16081216083584700
leve 2015 2016 -
de Trabalho
000003998627
JUSTIÇA DO TRABALHO
Número: 0017678-91.2016.5.16.0003
TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI e
Registro Geral - RG - 16081216075901300
RG
Carteira de
MARANHAO - SINDOMAR
SENTENÇA
000003998625
16081216074338800
Procuração
SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO
RELATÓRIO
Procuração
000003998622
O reclamante, na qualidade de trabalhador portuário avulso, propôs
16081216071639000
RT - GREGÓRIO
Petição Inicial
000003998621
reclamação trabalhista, vindicando diversas parcelas discriminadas
na exordial. Juntou procuração, declaração de hipossuficiência
econômica e diversos documentos.
Petição em PDF
16081216064245800
Os reclamados apresentaram contestações escritas,
000003998619
acompanhadas de documentos, carta de preposto e procuração.
Petição em PDF
Suscitaram preliminares, prejudiciais de mérito e refutaram os
pedidos formulados pelo reclamante.
Alçada fixada no valor da inicial.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual
SAO LUIS, 20 de Julho de 2017.
Com a concordância expressa das partes, foram utilizadas como
prova emprestada depoimentos prestados em outras reclamações,
sendo ouvido apenas o reclamante.
Foi utilizado, ainda, laudo pericial produzido em outro processo, na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109212