TRT16 09/08/2017 - Pág. 194 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2288/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017
194
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
causa. Nesse sentido, autoriza-se a liberação do FGTS do
reclamante com fundamento no art. 20, I, da Lei 8.036/90, e
habilitação no Seguro-Desemprego, com fundamento no art. 3º da
Intimado(s)/Citado(s):
- HIANE MARIA BORGES DE OLIVEIRA
Resolução 467/2005 do CODEFAT.
Ante o exposto, concedo a tutela antecipada de urgência para
autorizar o levantamento do FGTS depositado na conta vinculada e
PODER JUDICIÁRIO
a habilitação no Seguro-Desemprego, mediante Alvará Judicial.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Expeça-se os alvarás.
Designo audiência inicial para conciliação e apresentação da
defesa/documentos para o dia 16/11/2017 11:20horas a ser
realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODO CONSENSUAL
DE SOLUÇÃO DE DISPUTA (CEJUSC-JT).
Designo audiência inicial para conciliação e apresentação da
defesa/documentos para o dia 24/08/2017 11:20horas a ser
realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODO CONSENSUAL
DE SOLUÇÃO DE DISPUTA (CEJUSC-JT).
Notifiquem-se as partes acerca da audiência designada.
Notifiquem-se as partes.
SAO LUIS, 8 de Agosto de 2017
SAO LUIS, 8 de Agosto de 2017
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0017026-37.2017.5.16.0004
AUTOR
JOSE RAIMUNDO GOMES FILHO
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO GOMES FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Designo audiência inicial para conciliação e apresentação da
defesa/documentos para o dia 24/08/2017 09:20horas a ser
realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODO CONSENSUAL
DE SOLUÇÃO DE DISPUTA (CEJUSC-JT).
Notifiquem-se as partes acerca da audiência designada.
SAO LUIS, 8 de Agosto de 2017
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0017097-42.2017.5.16.0003
AUTOR
HIANE MARIA BORGES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109852
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTSum-0017101-76.2017.5.16.0004
AUTOR
JOSIVALDO GOMES COSTA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
AUTOR
MANOEL DE JESUS SOARES
SERRA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
AUTOR
CARLOS JORGE DAMOUS NETO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
AUTOR
VALDEMIRO SILVA MONTEIRO
FILHO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
AUTOR
CARLOS WALLACE COQUEIRO
RAPOSO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
AUTOR
EDSON COSTA RIBEIRO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
RÉU
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
S/A - ELETRONORTE
RÉU
ARTHOS SERVICOS E
MANUTENCAO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JORGE DAMOUS NETO
- CARLOS WALLACE COQUEIRO RAPOSO
- EDSON COSTA RIBEIRO
- JOSIVALDO GOMES COSTA
- MANOEL DE JESUS SOARES SERRA
- VALDEMIRO SILVA MONTEIRO FILHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho de São Luís