TRT16 06/04/2018 - Pág. 36 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2448/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
36
CORRÊA (convocado) e, do representante do Ministério Público do
Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO
PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer o recurso, no
mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o
adicional de insalubridade e os honorários advocatícios.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária realizada
no dia vinte e oito do mês de fevereiro de 2018, tendo no exercício
da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença do Excelentíssimo
Senhor Desembargador, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do
Excelentíssimo Senhor Juiz ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ
CORRÊA (convocado) e, do Excelentíssimo Senhor Procurador
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
por unanimidade, conhecer o recurso, no mérito, por maioria, darlhe provimento parcial para limitar a condenação aos depósitos do
FGTS do período reconhecido, entre 2013 e 2016.
Vencido o Desembargador José Evandro de Souza, que julgava
improcedente a Reclamação.
Acórdão
Processo Nº RO-0016691-97.2017.5.16.0010
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE
SOUSA
ADVOGADO
FERNANDO LIMA SOUSA(OAB:
6318/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Acórdão
Processo Nº RO-0016691-97.2017.5.16.0010
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE
SOUSA
ADVOGADO
FERNANDO LIMA SOUSA(OAB:
6318/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117532