TRT16 02/08/2018 - Pág. 215 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
Notificação - 002.0729/2012.00
Reclamante: Ronaldo Celso Moraes Pestana
Advogado: Wagner Antonio Sousa de Araujo
Reclamado: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A
Advogado: Juliana de Abreu Teixeira
Fica notificado(a) Nelson Bruno Valença, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
apresentar os seus cálculos de liquidação, em documento único,
conforme deferido na sentença de mérito e Acórdãos, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado o que vier a ser
apresentado pelo reclamante.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0097900-83.2011.5.16.0015
Processo Nº RT-01239/2011-002-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
João Da Silva
Sutelino Coimbra Neto(OAB: 5146/MA)
Lik Edificações - Leonor Mariano De
Araújo - Me
Wilson Sales Belchior(OAB: 17314/CE)
Thiago De Sousa Barros(OAB:
9839/MA)
Cfn - Companhia Ferroviária Do
Nordeste
Intimado(s)/Citado(s):
- Cfn - Companhia Ferroviária Do Nordeste
- Lik Edificações - Leonor Mariano De Araújo - Me
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.1239/2011.00
Reclamante: João da Silva
Advogado: Sutelino Coimbra Neto
Reclamado: Lik Edificações - Leonor Mariano de Araújo - ME
Advogado: Thiago de Sousa Barros
Fica notificado(a) Wilson Sales Belchior, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Proceder ao recolhimento dos encargos previdenciários, no prazo
de 05 (cinco) dias.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0167000-67.2011.5.16.0002
Processo Nº RT-01670/2011-002-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Argelya Cristyna Silva De Castro
Kelen Cristina Weiss Scherer
Banco Bradesco S/A
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 9348-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
215
Processo Nº RT-0167000-67.2011.5.16.0002
Processo Nº RT-01670/2011-002-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Argelya Cristyna Silva De Castro
Kelen Cristina Weiss Scherer
Banco Bradesco S/A
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 9348-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Argelya Cristyna Silva De Castro
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.1670/2011.00
Reclamante: Argelya Cristyna Silva de Castro
Advogado: kelen Cristina Weiss Scherer
Reclamado: Banco Bradesco S/A
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Ficam notificados: Kelen Cristina Weiss Scherer, Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues, Para:
Tomar ciência da D E C I S Ã O de fl. 531:
Analisando-se detidamente os autos, há de se perceber que o
reclamado apresentou os seus cálculos de liquidação às fls.
479/501, informando como total da execução o importe de R$
146.666,03. A reclamante, de igual forma, apresentou a planilha de
seus cálculos de liquidação, fls. 502/515, reputando como valor total
devido o importe de R$ 264.302,80.
Este Juízo, em face da divergência dos cálculos apresentados, e,
ainda, que nos cálculos do reclamado divergem do comando do
Acórdão de fls. 456/468, tendo como exemplo a inclusão dos
honorários advocatícios, excluídos pelo E. Tribunal, bem como que
os cálculos da reclamante foram atualizados utilizando-se o índice
de IPCA-E, determinou-se a feitura de promoção e realização de
novos cálculos pelo seu Setor Contábil, sendo formalizada a
planilha contida às fls. 517/530. Entendo, assim, já estar cumprida a
determinação do Art. 879, §2º da CLT.
Diante de tais fatos, homologo os cálculos de fls. 517/530.
Com fulcro Art. 899 §1º da CLT determino a liberação dos
depósitos recursais de fls. 396-v, sem qualquer desconto, à
reclamante ou seu patrono, ficando com o prazo de 5 (cinco) dias
para comprovar o saque, bem como o depósito da conta poupança,
sob pena de sobrestamento da atualização dos cálculos. Com a
comprovação, proceda-se a adequação dos cálculos, realizando-se
a dedução do valor sacado.
Após, intime-se o reclamado para efetuar o pagamento
remanescente da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de
execução.
Intimem-se as partes desta decisão.
- Banco Bradesco S/A
Notificação
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.1670/2011.00
Reclamante: Argelya Cristyna Silva de Castro
Advogado: kelen Cristina Weiss Scherer
Reclamado: Banco Bradesco S/A
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Fica notificado(a) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Efetuar o valor remanescente da dívida, R$ 158.282,41, no prazo
de 48 horas, sob pena de execução.
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122284
Processo Nº RTOrd-0017426-91.2016.5.16.0002
AUTOR
CONSTANTINO DE MELO DUTRA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
RÉU
PETRA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
SEVERINO LUIZ DE MIRANDA
FREITAS(OAB: 3691/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTANTINO DE MELO DUTRA