TRT16 11/04/2019 - Pág. 28 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
28
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE SOUSA DE SANTANA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e sete de março do ano de 2019, tendo na Presidência
a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
FARIAS DA SILVA, e com a presença dos Excelentíssimos
do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária, realizada
Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e o
no dia vinte e sete de março do ano de 2019, tendo na Presidência
Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (convocado) e ainda
o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
dar-lhe provimento parcial para deferir as horas extras pela
COSMO DA SILVA JÚNIOR, e ainda com a presença do(a)
supressão parcial do intervalo intrajornada (uma hora por dia no
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
período de 10/09/2014 a 02/01/2015), bem como para reconhecer a
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
responsabilidade da segunda reclamada AMBEV, nos termos da
provimento para manter a decisão de 1º grau.
fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de
R$ 40,00 (sessenta reais) sobre o valor ora arbitrado à condenação,
no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0017136-45.2017.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
PAULO RICARDO LOPES MARTINS
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RICARDO LOPES MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132890
Processo Nº RO-0017136-45.2017.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
PAULO RICARDO LOPES MARTINS
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA