TRT16 23/03/2020 - Pág. 223 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2939/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020
223
MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certidão
Certifico, para os devidos fins, que a intimação da sentença foi
publicada no DEJT no dia 07/10/2019 para os reclamados GRECA
DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A e CBEMI CONSTRUTORA
BRASILEIRA , sendo, portanto, tempestivo o Recurso Ordinário
interposto no dia 18/10/2019.
Certifico que GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A e
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA efetuaram o recolhimento de
custas e depósito recursal.
Certifico, ainda, que a intimação da sentença para o DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES foi efetuada via sistema no dia 25/11/2019, sendo,
portanto, tempestivo o Recurso Ordinário interposto no dia
14/12.2019, em razão da data de ciência em 05/12/2019.
Certifico que o DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE
Processo Nº ATOrd-0017443-53.2018.5.16.0004
AUTOR
CLEOMAR BELFORT FERREIRA
ADVOGADO
DENNIANE DE JESUS
SARAIVA(OAB: 12485/MA)
RÉU
MASENG MEIO AMBIENTE E
SINALIZACAO EIRELI
ADVOGADO
FABIO LUIZ AGNOLETTO(OAB:
24074/PR)
RÉU
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RÉU
GRECA DISTRIBUIDORA DE
ASFALTOS S/A
ADVOGADO
LUCIMAR STANZIOLA(OAB:
51065/PR)
ADVOGADO
SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU
CONSORCIO
CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC
ADVOGADO
LUCIMAR STANZIOLA(OAB:
51065/PR)
ADVOGADO
SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA
E MINERADORA LTDA
ADVOGADO
DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES
GOMES(OAB: 16776/SC)
ADVOGADO
ROBERTA SIMONE SERVELO DE
FREITAS(OAB: 49802/PR)
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES está dispensado por lei
do recolhimento de custas e realização do depósito recursal.
Intimado(s)/Citado(s):
- MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI
Faço conclusos os autos.
São Luis, 21/03/2020
MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES
PODER JUDICIÁRIO
Servidor Responsável
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Certidão
Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o
recurso ordinário dos reclamados DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e GRECA
DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A e CBEMI CONSTRUTORA
BRASILEIRA.
Aos recorridos para, querendo, contra-arrazoarem o recurso, no
prazo legal.
Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifique-se
nos autos e encaminhem-se ao E. TRT/16.
SAO LUIS/MA, 21 de março de 2020.
Certifico, para os devidos fins, que a intimação da sentença foi
publicada no DEJT no dia 07/10/2019 para os reclamados GRECA
DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A e CBEMI CONSTRUTORA
BRASILEIRA , sendo, portanto, tempestivo o Recurso Ordinário
interposto no dia 18/10/2019.
Certifico que GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A e
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA efetuaram o recolhimento de
custas e depósito recursal.
Certifico, ainda, que a intimação da sentença para o DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148863